Câmara Municipal de Niterói

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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Indicação Nº 02615/2026 Data: 21/05/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: PLANO DE CARGOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, em forma de Mensagem Executiva, o Projeto de Lei do Plano de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSER), referente ao Processo nº 9900027027/2023.
Autores: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES

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Indicação Nº 02611/2026 Data: 20/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Troca de lâmpada
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a substituição de 39 lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Travessa Nossa Senhora de Fátima, no Largo da Batalha.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 21/05/2026 14:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 050/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00050/2026 21/05/2026 OFÍCIO/Nº 050/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02609/2026 Data: 15/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Recapeamento
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Carlos da Silva Nogueira (Travessa B), no Fonseca, no município de Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 21/05/2026 14:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 050/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00050/2026 21/05/2026 OFÍCIO/Nº 050/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02233/2026 Data: 06/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a desapropriação do terreno situado na Estrada Caetano Monteiro, nº 897, Lotes 13, 14 e 15, Loteamento Vila Progresso, no bairro Vila Progresso, no município de Niterói, onde se encontra a Capela de Santa Edwiges.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/05/2026 13:38
Complemento: OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00035/2026 07/05/2026 OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00033/2026 21/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°033/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 035/2026/SMDCP
Indicação Nº 02232/2026 Data: 06/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Recapeamento
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Deputado José Maurício, no Cantagalo, no município de Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/05/2026 13:38
Complemento: OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00035/2026 07/05/2026 OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00033/2026 21/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°033/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 035/2026/SMDCP
Indicação Nº 02231/2026 Data: 06/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Recapeamento
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Artur Bento Moura, no Badu, no município de Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/05/2026 13:38
Complemento: OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00035/2026 07/05/2026 OFÍCIO/Nº 035/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00033/2026 21/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°033/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 035/2026/SMDCP
Indicação Nº 02176/2026 Data: 05/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: NIVELAMENTO ASFÁLTICO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1272, no Largo da Batalha, no município de Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 06/05/2026 13:00
Complemento: OFÍCIO/Nº 034/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00034/2026 06/05/2026 OFÍCIO/Nº 034/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00032/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°032/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 034/2026/SMDCP
Indicação Nº 02175/2026 Data: 05/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: NIVELAMENTO ASFÁLTICO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 273, no Largo da Batalha, no município de Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 06/05/2026 13:00
Complemento: OFÍCIO/Nº 034/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00034/2026 06/05/2026 OFÍCIO/Nº 034/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00032/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°032/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 034/2026/SMDCP
Indicação Nº 02174/2026 Data: 05/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: NIVELAMENTO ASFÁLTICO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1227, no Largo da Batalha, no município de Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 06/05/2026 13:00
Complemento: OFÍCIO/Nº 034/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00034/2026 06/05/2026 OFÍCIO/Nº 034/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00032/2026 19/05/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°032/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 034/2026/SMDCP
Indicação Nº 02173/2026 Data: 05/05/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: NIVELAMENTO ASFÁLTICO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o nivelamento de bueiro que se encontra abaixo do nível do asfalto, na Avenida Rui Barbosa, nº 1250, no Largo da Batalha, no município de Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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