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38ª Sessão Ordinária de 2026

38ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 09/06/2026 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00244/2026 Dispõe sobre nomear como Mirante Vera Innocêncio o Mirante de Piratininga. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00245/2026 RECONHECE OS CURSINHOS POPULARES COMO ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00246/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00247/2026 Dispõe sobre a cooperação administrativa do Município de Niterói para o cumprimento de decisão judicial de restrição de acesso a eventos esportivos, no âmbito de execução de obrigação alimentar, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00248/2026 Institui a Política Municipal de Promoção da Cultura Oceânica no Município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00249/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR ORGÂNICA E BIOECONOMIA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00250/2026 DECLARA A BANDA NOVO SOM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00121/2026 Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes ao Pastor Henrique Vieira, por sua destacada atuação na defesa dos direitos humanos e da justiça social. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2026 Concede o Título de Cidadã Niteroiense à Professora Doutora Luciana Maria Almeida de Freitas Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2026 Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho ao Sr. Roberto de Souza Salles, por seu incansável serviço em prol da Educação Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2026 CONCEDE A O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR LEANDRO REIS Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOSÉ ANTÔNIO BRADY ROCHA Ordinária Leitura Indicação Nº 02793/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um Plano de Ação para a estruturação física, tecnológica e administrativa dos Conselhos Tutelares do Município de Niterói, visando garantir condições adequadas de atendimento e o fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude. Ordinária Leitura Indicação Nº 02794/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola do Conselho Tutelar no Município de Niterói, com o intuito de garantir a formação continuada, a capacitação técnica e o aperfeiçoamento dos conselheiros tutelares. Ordinária Leitura Indicação Nº 02795/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da reforma da Praça de São Lourenço, localizada na Travessa Ladeira de São Lourenço (Travessa da Fonte), em frente ao nº 128, no barro de São Lourenço. Ordinária Leitura Indicação Nº 02796/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Palieri, no bairro de Fátima. Ordinária Leitura Indicação Nº 02797/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Saud Salomão Saud, no bairro de Fátima. Ordinária Leitura Indicação Nº 02798/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da poda de arvores por toda extensão da Rua Conde Pereira Carneiro, no bairro da Ponta d’ Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 02799/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da pintura da Igreja São Lourenço dos índios, localizada na Praça General Rondon s/n, no barro de São Lourenço. Ordinária Leitura Indicação Nº 02800/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a instalação de brinquedos infantis na Praça São Lourenço, em frente à Igreja São Lourenço dos índios, localizada na Praça General Rondon s/n, no barro de São Lourenço. Ordinária Leitura Indicação Nº 02801/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Planeta Terra (em frente ao n°167, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02802/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Planeta Terra (em frente ao n°124, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02803/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua D (em frente ao n°78 A, Serra Grande), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02804/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua D (em frente ao n°77, Serra Grande), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02805/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua D (em frente ao n°75, Serra Grande), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02806/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua D (em frente ao n°120, Serra Grande), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02807/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua D (em frente ao n°110, Serra Grande), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02808/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua São Fabio (em frente ao n°147), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02809/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua São Fabio (em frente ao n°206), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02810/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Bem Te Vi (em frente ao n°4, Santo Antonio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02811/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Rubem Rosemberg (em frente ao n°223), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02812/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Emanuel Pereira das Neves Filho (em frente ao n°151), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02813/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Milton da Rocha Soares (em frente ao n°63), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02814/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°4400), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02815/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°4200), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02816/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°136), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02817/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Moacir Gomes de Azevedo (em frente ao n°57), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02818/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pietro Farsoun (em frente ao n°123), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02819/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pietro Farsoun (em frente ao n°159), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02820/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Canage Malta (em frente ao n°57), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02821/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°192), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02822/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua da Graça (em frente ao n°53), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02823/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°1288), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02824/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (próximo ao n°259, em frente ao Quiosque Pôr do Sol), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02825/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção de academia da terceira idade Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°124, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02826/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de paralelepípedo na Rua Jorn. Newton Braga Melo (em frente ao n°42, ao lado do Colégio Pensi), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02827/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo ou retirada da fiação que se encontra caída do poste localizado na Rua Porto Rico (em frente ao n°564, Serra Grande), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02828/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, referente à implantação de estações de apoio ao ciclista em pontos estratégicos do município de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02829/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica referente à instalação de bancos e assentos urbanos nas proximidades dos pontos de táxi localizados na Rua Lopes Trovão, especialmente nas esquinas com as Ruas Paulo Gustavo e Gavião Peixoto, Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02830/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. João Lopes Esteves (em frente ao n°289), Camboinhas - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02831/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua dos Acadêmicos (em frente ao n°159, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02832/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°54), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02833/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Aldegair Nery de Sá (em frente ao n°205, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02834/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador João Luiz de Souza (em frente ao n°56, Maralegre), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02835/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Manoel de Azevedo Falcão (em frente ao n°520), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02836/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Manoel de Azevedo Falcão (em frente ao n°467), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02837/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jornalista Umbelino Silva (em frente ao n°127), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02838/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jornalista Umbelino Silva (em frente ao n°136), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02839/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jornalista Sebastião Costa (em frente ao n°122), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02840/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Antônio Augusto da Paz (em frente ao n°273), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02841/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Antônio Augusto da Paz (em frente ao n°389), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02842/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Fonteneli Teixeira (em frente ao n°139), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02843/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Manoel de Azevedo Falcão (em frente ao n°431), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02844/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Celso Kelly (em frente ao n°563), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02845/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de papeleira no poste localizado na Rua Marechal Raul de Albuquerque (em frente ao n°17), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02846/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo ou retirada da fiação caída do poste localizado na Rua dos Corais (em frente ao n°843, Jardim Imbuí), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02847/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação da Praça Petersen localizada na Rua Edma Rodrigues Valadão (em frente ao n°135), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02848/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de totem informativo localizado na Praça Petersen, Rua Edma Rodrigues Valadão (em frente ao n°135), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02849/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção do banco localizado na Praça Petersen, Rua Edma Rodrigues Valadão (em frente ao n°135), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02850/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Desembargador Leopoldo Muylaerte (em frente ao n°104, Santo Antônio), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02851/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua 2 (Loteamento Boavista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02852/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua Dr. Wilson Vieira (em frente ao n°55), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02853/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Milton da Rocha Soares, esquina com a Rua Prof. Albertina Fortuna Barros (em frente ao n°20 B), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02854/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o reforço da estrutura do bueiro na Estrada Alarico de Souza, nº 447 – Atalaia. Ordinária Leitura Indicação Nº 02855/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua João Silvestre Martins (em frente ao n°15 B), Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02856/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Drenagem, Pavimentação e requalificação urbana por toda extensão da Rua Erasmo Braga, Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02857/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica referente à instalação de Traffic Calm na Rua Álvares de Azevedo (em frente ao n°226), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02858/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Augusta Vera Jacques (em frente ao n°1369), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02859/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Cruzeiro do Sul (em frente ao n°103, Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02860/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE NA RUA PROFESSORA DELFINA DE FREITAS GOMES, NA ALTURA DO N° 30 - MARIA PAULA. Ordinária Leitura Indicação Nº 02861/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OTÁVIO CARNEIRO COM A PRAIA DE ICARAÍ, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02862/2026 SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA CINCO DE JULHO, NA ALTURA DO Nº 473 – ICARAI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02863/2026 Sugere ao Poder Executivo, por meio da ION – Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói, a revitalização das escadarias localizadas na Rua Coronel Leôncio, nº 32, próximo ao Bar Maracanã, no bairro Engenhoca, em Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02864/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa de ralo existente na Rua Pedro Ernesto nº 16 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 02865/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza do valão na Avenida Presidente Craveiro Lopes nº 443- Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 02866/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de uma estação da NitBike na Travessa 5A (Administração Regional) – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 02867/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a construção de uma escada e guarda corpo na rua Prefeito Daniel Paes de Almeida nº447- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 02868/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita troca de grama sintética do Campo Lúcio do Nevada, localizado na Praça João Saldanha, s/n, no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 02869/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito reparo do guarda-corpo localizado na rua Mário Victor de Assis Pacheco, nº 327, no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 02870/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um guarda-corpo na Rua Mário Victor de Assis Pacheco, nº 334, no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 02871/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita limpeza dos bueiros em toda a extensão da Rua Jandira Pereira, no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 02872/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de obra de contenção de encosta na Rua Reverendo Daniel Soares Bonfim, no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 02873/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua 3A – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 02874/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Olavo de Paula, no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 02875/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Jandira Pereira, no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 02876/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito reparo de guarda-corpo na Rua Olavo de Paula, no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 02877/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA SENADOR FERNANDES CUNHA, NA ALTURA DO NÚMERO 62 (FINAL DA RUA DA PRAÇA), NO BAIRRO DO RIO DO OURO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02878/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E FISCALIZAÇÃO EM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA LEANDRO MOTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO MARTINS E JOÃO PESSOA, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02879/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPABURACOS NA RUA SENADOR FERNANDES CUNHA, NA ALTURA DO N° 58, NO BAIRRO DO RIO DO OURO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02880/2026 Solicito ao Poder Executivo a realização de estudos para adaptação e implementação gradual de ecopontos orgânicos especializados no Município de Niterói, voltados à coleta seletiva e ao reaproveitamento sustentável de resíduos orgânicos, em integração com as políticas de economia circular e economia azul. Ordinária Leitura Indicação Nº 02881/2026 Solicito ao Poder Executivo a realização de estudos para a criação e implementação da Política Municipal de Economia Circular Orgânica e Bioeconomia Sustentável no Município de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02882/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO RIO DO OURO, EM FRENTE AO BARUC AÇAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02883/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca da tampa de caixa de passagem na Rua Senador Fernandes da Cunha nº17- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 02884/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na Avenida Plinio Gomes de Mattos Filho nº379 - Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 02885/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada do borrachudo na Estrada Velha de Maricá nº1596- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 02886/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no vazamento de água na Rua União, 112- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 02887/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 668 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 02888/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED em toda a extensão na Rua João de Deus Freitas – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 02889/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta existente na Travessa Waldir Pacheco nº 13 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 02890/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DO ESTILO CONTAINER NA ESQUINA DA RUA CORONEL SILVESTRE ROCHA COM A RUA LEMOS CUNHA, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Votação Moção Nº 01029/2026 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano Luiz Gomes Miranda, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01030/2026 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Vicente Barcia Barcala, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01031/2026 Envia Moção de Aplausos ao Cleber Antunes Gaspar, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01032/2026 Envia Moção de Aplausos a Alexandra da Silva Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01033/2026 Envia Moção de Aplausos a Rui Duarte, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01034/2026 Envia Moção de Aplausos a Elenilsa dos Santos Conceição, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01035/2026 Envia Moção de Aplausos a Andrea Sant’Ana da Costa, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01036/2026 Envia Moção de Aplausos a Renata Barbosa Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense.v Ordinária Votação Moção Nº 01037/2026 Envia Moção de Aplausos a Vitor Franklin de Souza Bastos, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01038/2026 Envia Moção de Aplausos a Antônia Raquel Araujo da Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01039/2026 Envia Moção de Aplausos a Ricardo Muniz Alencar, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01040/2026 Envia Moção de Aplausos a Viviane Teixeira Cavalcante Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01041/2026 Envia Moção de Aplausos a José Carlos da Silva Pinto, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01042/2026 Envia Moção de Aplausos a Priscila da Silva de Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01043/2026 Envia Moção de Aplausos a Renato Pinto Ganhitas, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01044/2026 Envia Moção de Aplausos a Roberta de Oliveira Cruz, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01045/2026 Envia Moção de Aplausos a Karina Santana da Silva, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01046/2026 Envia Moção de Aplausos a Diana Correia de Góes, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01047/2026 Envia Moção de Aplausos a Vitor Gomes D’amato Villardi, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01048/2026 Envia Moção de Aplausos a Flavia Guedes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01049/2026 Envia Moção de Aplausos a José Rodrigo Mendonça de Mattos, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01050/2026 Envia Moção de Aplausos a Robson dos Santos Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01051/2026 Envia Moção de Aplausos a Leandro Pereira de Souza, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01052/2026 Envia Moção de Aplausos a Osvaldo Jorge de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01053/2026 Envia Moção de Aplausos a Pedro Paulo Teixeira de Castro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01054/2026 Envia Moção de Aplausos a Jair da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01055/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO PALITUS BAR DE JURUJUBA Ordinária Votação Moção Nº 01056/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE SILMAR FERNANDES Ordinária Votação Moção Nº 01057/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO MARCELO MOURA. Ordinária Votação Moção Nº 01058/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE CAUÃ AZEVEDO Ordinária Votação Moção Nº 01059/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ALTAIR MARTINS Ordinária Votação Moção Nº 01060/2026 Envia Moção de Aplausos à Nicole Cordeiro Paes Carvalho, integrante da equipe realizadora, elenco e mobilização social do curta-metragem “Me Desculpa Nathan”, em reconhecimento ao relevante trabalho de produção audiovisual, conscientização social, excelência artística e mobilização comunitária em prol do debate sobre os direitos trabalhistas e a cidadania. Ordinária Votação Moção Nº 01061/2026 Envia Moção de Aplausos à Matheus Ferreira Silva de Castro Brito, integrante da equipe realizadora, elenco e mobilização social do curta-metragem “Me Desculpa Nathan”, em reconhecimento ao relevante trabalho de produção audiovisual, conscientização social, excelência artística e mobilização comunitária em prol do debate sobre os direitos trabalhistas e a cidadania. Ordinária Votação Moção Nº 01062/2026 Envia Moção de Aplausos à Emanuelle Reis de Souza, integrante da equipe realizadora, elenco e mobilização social do curta-metragem “Me Desculpa Nathan”, em reconhecimento ao relevante trabalho de produção audiovisual, conscientização social, excelência artística e mobilização comunitária em prol do debate sobre os direitos trabalhistas e a cidadania. Ordinária Votação Moção Nº 01063/2026 Envia Moção de Aplausos à Isabele Brum da Silva, integrante da equipe realizadora, elenco e mobilização social do curta-metragem “Me Desculpa Nathan”, em reconhecimento ao relevante trabalho de produção audiovisual, conscientização social, excelência artística e mobilização comunitária em prol do debate sobre os direitos trabalhistas e a cidadania. Ordinária Votação Moção Nº 01064/2026 Envia Moção de Aplausos à Bárbara Ferreira Callado, integrante da equipe realizadora, elenco e mobilização social do curta-metragem “Me Desculpa Nathan”, em reconhecimento ao relevante trabalho de produção audiovisual, conscientização social, excelência artística e mobilização comunitária em prol do debate sobre os direitos trabalhistas e a cidadania. Ordinária Votação Moção Nº 01065/2026 Envia Moção de Aplausos à Sara Vieira Alves Abbade, integrante da equipe realizadora, elenco e mobilização social do curta-metragem “Me Desculpa Nathan”, em reconhecimento ao relevante trabalho de produção audiovisual, conscientização social, excelência artística e mobilização comunitária em prol do debate sobre os direitos trabalhistas e a cidadania. Ordinária Votação Moção Nº 01066/2026 Envia Moção de Aplausos à Yasmin Monteiro de Carvalho, integrante da equipe realizadora, elenco e mobilização social do curta-metragem “Me Desculpa Nathan”, em reconhecimento ao relevante trabalho de produção audiovisual, conscientização social, excelência artística e mobilização comunitária em prol do debate sobre os direitos trabalhistas e a cidadania. Ordinária Votação Moção Nº 01067/2026 Envia Moção de Aplausos à Flávia Ferreira Silva, integrante da equipe realizadora, elenco e mobilização social do curta-metragem “Me Desculpa Nathan”, em reconhecimento ao relevante trabalho de produção audiovisual, conscientização social, excelência artística e mobilização comunitária em prol do debate sobre os direitos trabalhistas e a cidadania. Ordinária Votação Moção Nº 01068/2026 Envia Moção de Aplausos Requeiro a Mesa, na forma regimental que seja enviada Moção de Aplausos ao Oficial de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Hercules Rocha Moreira. Sala das Sessões, 08 de junho de 2026 Milton Carlos Lopes – Cal Presidente ao Oficial de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Hercules Rocha Moreira. Ordem do Dia Arquivo Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:05 Vereador Frequência ALLAN PINHO LYRA Presença ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença Fabiano Gonçalves Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Presença ROMÉRIO PEDRO DUARTE Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado BENNY BRIOLLY Consignado DOUGLAS DE SOUZA GOMES Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Consignado Michel Salim Saad Neto Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado Sylvio Maurício De Freitas Consignado TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Consignado Adriano dos Santos Oliveira Ausência Justificada DANIEL MARQUES FREDERICO Ausência Justificada