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35ª Sessão Ordinária de 2026

35ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 27/05/2026 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00234/2026 ESTABELECE A POLÍTICA DE SEGURANÇA PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00111/2026 CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA À DRA. ANA TEREZA BASÍLIO, PRESIDENTE DA OAB/RJ. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00112/2026 CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA A ILUSTRE CAPITÃO DE LONGO CURSO DA MARINHA MERCANTE, ANDRÉA DE FÁTIMA DA PAZ PEREIRA BARCALA Ordinária Leitura Indicação Nº 02653/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA, COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, REDUTORES DE VELOCIDADE E REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NA RUA DR. LUÍS PALMIER, ALTURA DO Nº 446, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUIMARÃES JÚNIOR, NO BAIRRO DO BARRETO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02654/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REFORÇO NO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO, EM ESPECIAL AOS FINAIS DE SEMANA E NO PERÍODO NOTURNO, NA RUA GAVIÃO PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 124 (EDIFÍCIO MANHATTAN, LOJA 103), NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02655/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, solicitar providências urgentes para reparo e nivelamento de tampão localizado na Avenida Marquês de Paraná, nº 245, em frente ao Hospital Icaraí, no bairro Icaraí, devido ao risco de acidentes graves. Ordinária Leitura Indicação Nº 02656/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°909), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02657/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Waldir Costa (em frente ao n°585, Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02658/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Mario Souto (em frente ao n°973, Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02659/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Alice Picanço (em frente ao n°17, Maravista), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02660/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Umbelino Silva (em frente ao n°89), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02661/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Umbelino Silva (em frente ao n°234), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02662/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°2196, Cafubá), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02663/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°120, Cafubá), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02664/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nicanor Nunes (em frente ao n°41), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02665/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Domingos Araújo (em frente ao n°285), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02666/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°19), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02667/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua General Rubens Rosado Teixeira (em frente ao n°135), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02668/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua dos Pampos (em frente ao n°34, Jardim Imbuí), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02669/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Ary Guanabara (em frente ao n°60, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02670/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Três (em frente ao n°16 Sítio Boa Esperança, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02671/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Três (em frente ao n°60 Sítio Boa Esperança, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02672/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Ary Guanabara (em frente ao n°40 Sítio Boa Esperança, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02673/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua José Dantas Freire Filho (em frente ao n°22), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02674/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Raul Travassos (em frente ao n°27), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02675/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comissário João Luís de Souza (em frente ao n°495), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02676/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Nicanor Nunes (em frente ao n°771), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02677/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Ernesto Imbassahy de Melo (em frente ao n°1, Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02678/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Estrela (em frente ao n°195, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02679/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Estrela (em frente ao n°186, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02680/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Comissario João Luís de Souza (em frente ao n°164), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02681/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua José Dantas Freire Filho (em frente ao n°27), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02682/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Comissário João Luís de Souza (em frente ao n°468), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02683/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Comissario João Luís de Souza (em frente ao n°21), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02684/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Desembargador Leopoldo Muylaert (em frente ao n°452), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02685/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Desembargador Leopoldo Muylaert (em frente ao n°189), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02686/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da sarjeta localizada na Rua Domingos Araújo (esquina com a Rua dos Acadêmicos, em frente ao n°274), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02687/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo ou retirada da fiação caída do poste localizado na Rua Jornalista Siney Correa (em frente ao n°330), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02688/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo ou retirada da fiação caída do poste localizado na Rua dos Acadêmicos (em frente ao n°541), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02689/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo ou retirada da fiação caída do poste localizado na Rua Dr. Heleno de Gregório (em frente ao n°90, Cafubá), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02690/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua José Chianeli (em frente ao n°96), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02691/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dep. José Luiz Erthal (em frente ao n°404, Cafubá), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02692/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Planeta Terra (em frente ao n°368, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02693/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Planeta Terra (em frente ao n°414, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02694/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Planeta Terra (em frente ao n°413, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02695/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°121, Cafubá), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02696/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Estrela (após o n°326, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02697/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Diomar Raimunda (em frente ao n°11, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02698/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°185, Cafubá), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02699/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Diomar Raimunda (em frente ao n°205, Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02700/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza (em frente ao n°611, Cafubá), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02701/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°12, Cafubá), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02702/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nicanor Nunes (em frente ao n°41), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02703/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Carlos Silva (em frente ao n°421), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02704/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Alice Gonçalves Pereira (em frente ao n°11, Cafubá), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02705/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Planeta Terra (em frente ao n°225, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02706/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Alice Gonçalves Pereira (em frente ao n°19, Cafubá), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02707/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Promotor Fernando Matos Fernandes (em frente ao n°142, Cafubá), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02708/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Mário Souto (esquina com a Rua Planeta Terra, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02709/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza do Rio localizado na Av. Frei Orlando (em frente ao n°299, Jacaré), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02710/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Mário Souto (em frente ao n°273, Fazendinha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02711/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua Cruzeiro do Sul (Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02712/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reposição do poste de luz na Estrd. Caetano de Monteiro (em frente ao n°2190), Largo da Batalha - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02713/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a SOLICITAÇÃO DE VITSORIA TÉCNICA E REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO na Travessa Retiro Saudoso do número 18 ao número 95, Viçoso Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 02714/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLITICA na Travessa Retiro Saudoso do número 18 ao número 95, Viçoso Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 02715/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Travessa Retiro Saudoso, em frente ao número 30, Viçoso Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 02716/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção dos bancos da Praça Gen. Gomes Carneiro (Praça do Rink), localizada no bairro Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 02717/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma tampa de proteção no quadro de luz da Praça Gen. Gomes Carneiro (Praça do Rink), localizada no bairro Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 02718/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada a retirada dos ferros expostos no entorno do canteiro da Praça Gen. Gomes Carneiro (Praça do Rink), localizada no bairro Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 02719/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Rua D, esquina com Rua Belorizonte – Ititioca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02720/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Rua dos Pará esquina com a rua Francisco ( próximo ao Campo do Dorge) – Ititioca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02721/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led nas ruas Travessa Nossa Senhora da Conceição (toda), Fazendinha Principal, Travessa Lírio, 58 Terrerinho e Guilhermina Bastos ( em frente a Arena Fazendinha) - Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 02722/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, a instalação de equipamento do tipo Molok na Travessa Nossa Senhora da Conceição – Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 02723/2026 Sugere nomear o Mirante de Piratininga como Mirante Vera Innocêncio. Ordinária Leitura Indicação Nº 02724/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E ESTUDO PARA REVESTIMENTO OU PINTURA CLARA DAS PAREDES DO TÚNEL CHARITAS-CAFUBÁ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02725/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES PRÓXIMO À AABB, NO BAIRRO DE PIRATININGA. Ordinária Leitura Indicação Nº 02726/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO E CONSERTO DE BURACOS NAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA RUA RIODADES, NO BAIRRO DO FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 02727/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO FONSECA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS IMEDIAÇÕES DO HORTO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02728/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA EM RISCO DE QUEDA NA TRAVESSA SARAMAGO, PRÓXIMO À PASSARELA, NO BAIRRO DO FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 02729/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA INTEGRAL NA RUA ROUXINOL, NO BAIRRO DE PIRATININGA. Ordinária Leitura Indicação Nº 02730/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ENGENHEIRO GUILHERME GREENHALGH, NA ALTURA DO NÚMERO 35, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02731/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL DE FRIAS COM A RUA GAVIÃO PEIXOTO, EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02732/2026 SUGERE ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para promover a regularização das calçadas no entorno da Concha Acústica localizada no Centro de Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 02733/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de uma obra de contenção de encosta, devido ao risco de deslizamento de terra que ameaça a casa, localizada Rua João Silvestre Martins, nº 20 - Maceió Ordinária Votação Moção Nº 00937/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Madah Sodré. Ordinária Votação Moção Nº 00938/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Founding Mother Labella trava. Ordinária Votação Moção Nº 00939/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Helena Nogueira. Ordinária Votação Moção Nº 00940/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Princess Gabrielle Castanha. Ordinária Votação Moção Nº 00941/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Prince Drope. Ordinária Votação Moção Nº 00942/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Pedro Henrique Lopes. Ordinária Votação Moção Nº 00943/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Felipe Gaspar. Ordinária Votação Moção Nº 00944/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Lui Lucas. Ordinária Votação Moção Nº 00945/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Maya Cardoso. Ordinária Votação Moção Nº 00946/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Founding mother Gabriela de Barbosa. Ordinária Votação Moção Nº 00947/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Founder Fashion daddy . Ordinária Votação Moção Nº 00948/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Godmother Safira blanc. Ordinária Votação Moção Nº 00949/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Pretty baby . Ordinária Votação Moção Nº 00950/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Michelly Lawrence. Ordinária Votação Moção Nº 00951/2026 EMENTA: Envia Moção de Aplausos à Jorja freedom . Ordinária Votação Moção Nº 00953/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. LUCIMAR LOUZADA WANMEYL, PELA CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, BEM COMO PELO EXEMPLO DE SABEDORIA, DEDICAÇÃO E AMOR QUE INSPIRAM AS PRESENTES EFUTURAS GERAÇÕES Ordinária Votação Moção Nº 00955/2026 Envia Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Enéas Rangel Teixeira, Diretor da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da UFF (Gestão 2020-2024), em reconhecimento à sua extraordinária trajetória acadêmica, científica e assistencial na área da saúde e da educação superior, celebrando sua contribuição por ocasião da 9ª Semana Municipal de Enfermagem Professora Rosalda Paim. Ordinária Votação Moção Nº 00956/2026 Encaminha Moção de Aplausos ao Sr. Marcello Romulo Assis da Silva, Gerente Administrativo do Estaleiro Mauá, pelos relevantes serviços prestados. Ordinária Votação Moção Nº 00957/2026 Encaminha Moção de Aplausos Sra. Claudia Ribeiro de Oliveira Tinoco, Gerente de Governança Compliance e Qualidade do Estaleiro Mauá de Niterói, pelos relevantes serviços prestados. Ordinária Votação Moção Nº 00958/2026 Encaminha Moção de Aplausos aos Colaboradores do Estaleiro Mauá de Niterói, pelos relevantes serviços prestados. Ordinária Votação Moção Nº 00959/2026 Encaminha Moção de Aplausos Sra. Erica dos Santos Silva Neves, Coordenadora de Manutenção do Estaleiro Mauá de Niterói, pelos relevantes serviços prestados. Ordinária Votação Moção Nº 00960/2026 Encaminha Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Romulo Assis da Silva, Gerente Administrativo do Estaleiro Mauá, pelos relevantes serviços prestados. Ordinária Votação Moção Nº 00961/2026 Encaminha Moção de Aplausos ao Sr. Miro Arantes, CEO do Estaleiro Mauá de Niterói, pelos relevantes serviços prestados. Ordinária Votação Moção Nº 00962/2026 Encaminha Moção de Aplausos ao Sr. Isaac Vasques Do Monte, Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Niterói, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense Ordinária Votação Moção Nº 00963/2026 Encaminha Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Fernandes Arantes, Diretor Industrial do Estaleiro Mauá de Niterói, pelos relevantes serviços prestados. Ordinária Votação Moção Nº 00964/2026 Encaminha Moção de Aplausos ao Sr. Heitor Luiz Ciufo Azevedo, Assessor institucional do Estaleiro Mauá de Niterói, pelos relevantes serviços prestados. Ordem do Dia Arquivo