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14ª Sessão Ordinária de 2026

14ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 26/03/2026 11:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00008/2026 Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, para disciplinar limites à concessão de honrarias e estabelecer critérios para a criação de novas distinções honoríficas. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00052/2026 CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO COMANDANTE FELIPE MARQUES MONTEIRO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR RENATO DE SOUZA CANO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR JOSÉ CARLOS CARRARO EDUARDO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00058/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A DOUTORA JULIANA BARBOSA TEIXEIRA. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR MARCIO SCHIEFER DE SÁ CARVALHO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00060/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO DOUTOR RAFAEL CARRARO DE FREITAS EDUARDO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO DOUTOR AÉCIO NANCI FILHO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00062/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO DOUTOR VINÍCIUS AMORIM DA CRUZ DE BARROS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00063/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO DOUTOR BRUNO CARRILHO HOLLANDA. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A DOUTORA CÁSSIA MAGACHO DOS SANTOS DIAS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN A DOUTORA ELIANE BORDALO CATHALÁ ESBERARD. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00066/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DOUTOR ROBERTO SOUTO DA SILVA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01212/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, reparo de calçada na Estrada Padre José Euger, nº 20 – Ititioca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01213/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, realização de obra de contenção de encostas na Rua E, nº 10 e 11 – Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 01214/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, realização de obra de contenção de encosta na Rua N, nº 52 – Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 01215/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de Traffic Calm na Rua Lopes Trovão (esquina com a Rua Paulo Gustavo), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01216/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção na escada localizada na Estrd. do Cascarejo (Tv. Esperança), Jurujuba – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01217/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Maximiano (em frente ao n°136), Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01218/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua M, Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01219/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Nossa Senhora de Lourdes (em frente ao n°54), Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01220/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frenet a rotatória de Camboinhas), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01221/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°42), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01222/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°914), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01223/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Pietro Farsoun (em frente ao n°124), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01224/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Antônio Vaz Cavalcante (em frente ao n°119), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01225/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Antônio Augusto da Paz (em frente ao n°27), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01226/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alba Baptista da Silva (em frente ao n°297, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01227/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°166, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01228/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°178, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01229/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Maria D'ajuda Medeiros (em frente ao n°476, Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01230/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°146, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01231/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°179, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01232/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12495), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01233/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12358), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01234/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°169, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01235/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua São Fábio (em frente ao n°306), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01236/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Nilo de Freitas (em frente ao Centro Esportivo Camilo Pereira), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01237/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Drauzio Cazes (em frente ao n°5), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01238/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Inhambu (em frente ao n°61), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01239/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Scylla Souza Ribeiro (em frente ao n°16, Campo Belo), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01240/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua das Andorinhas (em frente ao n°137), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01241/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Scylla Souza Ribeiro (em frente ao n°14 A, Campo Belo), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01242/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°138), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01243/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7564), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01244/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°13027), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01245/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°171 B), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01246/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7952), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01247/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°28), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01248/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7954), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01249/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°8030), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01250/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°3003), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01251/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°8062), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01252/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°2502), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01253/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7917), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01254/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12422), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01255/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°170), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01256/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°12443), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01257/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°166), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01258/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Perminio Mendonça de Souza (em frente ao n°296), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01259/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Carlos Cardoso (em frente ao n°53), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01260/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7007), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01261/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Max Albin (em frente ao n°14), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01262/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Alameda José Otto Ribeiro Sobral n°10 (em frente à Rua Osvaldir Vicente Siqueira), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01263/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na Rua Geógrafo Amora (em frente ao n°209), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01264/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°1093), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01265/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°364), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01266/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na Rua Dr. Ernani Luiz da Cunha (em frente ao n°141), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01267/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°752), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01268/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Rua Comendador Manoel de Azevedo Galvão (em frente ao n°206), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01269/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ludovíco José da Rosa (em frente ao n°564), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01270/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho localizado na Rua Engenheiro Pacheco de Carvalho (em frente ao n°166), Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01271/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°321, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01272/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Rui Barbosa (em frente ao n°1320), São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01273/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°326, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01274/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua Sady Luiz da Cunha, Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01275/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°567, Jacaré), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01276/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua Sady Luiz da Cunha (em frente ao n°41) Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01277/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°700), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01278/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jorn. Osias Stutz (em frente ao n°785), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01279/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Francisco Cazes (em frente ao n°29B), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01280/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Francisco Cazes (em frente ao n°200), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01281/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Heráclito da Cunha Silveira (em frente ao n°500), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01282/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Heráclito da Cunha Silveira (em frente ao n°255), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01283/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Cruzeiro do Sul (em frente ao n°161, Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01284/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na Rua Dr. Godofredo Garcia Justo (Qd.87 Lt.2), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01285/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da gola do bueiro localizado na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°1414, esquina com a Rua Seu Antônio), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01286/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca das grades de concreto da galeria de águas pluviais localizada Rua Estrela (em frente ao n°326, Fazendinha), Piratininga– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01287/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Silviano Pinto (em frente ao n°5), Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01288/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho localizado na Rua Silviano Pinto (em frente ao n°9), Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01289/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal e à CLIN para colocação de lixeiras coletivas nas áreas externas dos Condomínios Zilda Arns e Vivendas do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01290/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Fazenda para que conceda a remissão total de créditos tributários de IPTU e TCIL para imóveis da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, em virtude de falha na notificação administrativa sobre o término de isenções temporárias. Ordinária Leitura Indicação Nº 01291/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal e a à ION – Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói a reavaliação do escopo das obras nos Condomínios Zilda Arns e Vivendas do Fonseca, visando a execução de intervenções estruturais urgentes. Ordinária Leitura Indicação Nº 01292/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, que providencie, em caráter de urgência, a vistoria e a recuperação do pavimento asfáltico na esquina das ruas Lopes Trovão com Gavião Peixoto, na direção do muro de Campo de São Bento com Escola Municipal Julia Cortines. Ordinária Votação Moção Nº 00241/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS À OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL CAROLINE BARBOZA FREIRE DE CARVALHO, ID 4398144-5, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ordinária Votação Moção Nº 00242/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL MARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO, ID 5022282-1, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ordinária Votação Moção Nº 00243/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL GUSTAVO GOLDONI FEIJÓ, ID 5021390-3, DA 77ª DP POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Ordinária Votação Moção Nº 00244/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS À 3º SGT PM SUELEN SCOTELARO, RG 100.831, DO 12º BPM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ordinária Votação Moção Nº 00245/2026 Concede Moção de Aplausos a José Ataíde Lopes, em reconhecimento à sua dedicação, amor e comprometimento como pai atípico, inspirando outras famílias e promovendo conscientização sobre a paternidade atípica. Ordinária Votação Moção Nº 00246/2026 Concede Moção de Aplausos a Fernanda Viannay Siqueira, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica, profissional e social, destacando sua atuação em prol da inclusão, acessibilidade e promoção da diversidade na cidade de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00247/2026 Concede Moção de Aplausos a Verônica Pinheiro Meireles, em reconhecimento à sua dedicação, coragem e perseverança como mãe de criança com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), inspirando outras famílias e promovendo conscientização sobre a condição. Ordinária Votação Moção Nº 00248/2026 Concede Moção de Aplausos a Janaína Ferreira de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de coragem, dedicação e superação como mãe atípica, empreendedora e defensora da educação inclusiva e do fortalecimento de outras mulheres. Ordinária Votação Moção Nº 00249/2026 Concede Moção de Aplausos a Maria de Lourdes de Souza Batista Filha, em reconhecimento à sua dedicação, amor e coragem como mãe atípica, inspirando outras famílias e promovendo conscientização sobre a maternidade atípica. Ordinária Votação Moção Nº 00250/2026 Concede Moção de Aplausos a Renata Felix Tavares, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, coragem e amor como mãe atípica, valorizando sua resiliência e inspiração para outras famílias. Ordinária Votação Moção Nº 00251/2026 Concede Moção de Aplausos a Lusiane França, em reconhecimento à sua trajetória de superação, coragem e dedicação como mãe atípica, valorizando a força, resiliência e amor demonstrados na criação de seu filho. Ordinária Votação Moção Nº 00252/2026 Concede Moção de Aplausos a Angel Monique Coelho de Almeida Barbosa, em reconhecimento à sua dedicação, amor e comprometimento como mãe de criança com Síndrome de Down (T21), inspirando outras famílias e promovendo conscientização sobre inclusão. Ordinária Votação Moção Nº 00253/2026 Concede Moção de Aplausos a Júlia Victoria Ferreira de Sousa, em reconhecimento à sua trajetória de vida, alegria, dedicação e superação frente à Doença Rara Dandy-Walker, inspirando a comunidade com sua personalidade comunicativa e carinhosa. Ordinária Votação Moção Nº 00254/2026 Concede Moção de Aplausos a Israel da Paixão Barbosa de Almeida, em reconhecimento à sua dedicação, amor e comprometimento como pai de criança com Síndrome de Down (T21), inspirando outras famílias e promovendo conscientização sobre inclusão. Ordinária Votação Moção Nº 00255/2026 Concede Moção de Aplausos a Ângela Maria da Silva Araújo, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica, profissional e social, destacando suas contribuições à educação, à administração pública e à promoção da inclusão e do desenvolvimento humano. Ordinária Votação Moção Nº 00256/2026 Concede Moção de Aplausos a Fernando Luiz Pereira da Silva, em reconhecimento à relevante atuação por meio do canal DesvendandoTEA na conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e na promoção da inclusão social. Ordinária Votação Moção Nº 00257/2026 Concede Moção de Aplausos a Nauhana Alves Costa, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, coragem e amor como mãe atípica e pessoa com deficiência, destacando sua resiliência e inspiração para outras famílias. Ordinária Votação Moção Nº 00258/2026 Concede Moção de Aplausos a Maria de Fátima Rodrigues Moraes, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, coragem e amor como mãe atípica de criança com deficiência auditiva, destacando sua resiliência e inspiração para outras famílias. Ordinária Votação Moção Nº 00259/2026 Concede Moção de Aplausos à Fabiano Peixoto, em reconhecimento à sua atuação de destaque como intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e à sua contribuição para a inclusão e acessibilidade. Ordinária Votação Moção Nº 00260/2026 Concede Moção de Aplausos a Danielle Aldeia Bastos Ribeiro, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, amor e superação como mãe atípica, destacando sua resiliência e inspiração para outras famílias. Ordinária Votação Moção Nº 00261/2026 Concede Moção de Aplausos a Vitória Félix Neves da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de amor, dedicação e luta como mãe solo de gêmeos autistas, bem como pelo trabalho de visibilização da maternidade atípica. Ordinária Votação Moção Nº 00262/2026 Concede Moção de Aplausos à Fabiana Peixoto, em reconhecimento à sua atuação de destaque como intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e à sua contribuição para a inclusão e acessibilidade. Ordinária Votação Moção Nº 00263/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO CARLOS RAPHAEL BRAGA CORREA DE SOUZA. Ordinária Votação Moção Nº 00264/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EDUCADORA FÍSICA REBECA VIDAL ENNES AMORIM. Ordinária Votação Moção Nº 00265/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EDUCADORA FÍSICA SIMONE CAVALCANTI PONTES. Ordinária Votação Moção Nº 00266/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO ALLAN SERENO DE OLIVEIRA FILHO. Ordinária Votação Moção Nº 00267/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO THIAGO FERREIRA VIDAL. Ordinária Votação Moção Nº 00268/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO BRUNO FERREIRA MITIDIERI CORTEZ. Ordinária Votação Moção Nº 00269/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO BRUNO DE FREITAS FERREIRA. Ordinária Votação Moção Nº 00270/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO BRUNO PEREIRA GONÇALVES. Ordinária Votação Moção Nº 00271/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NADSON SILVEIRA DE CASTRO. Ordinária Votação Moção Nº 00272/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PSICÓLOGA ALESSANDRA ACETI BOIRON. Ordinária Votação Moção Nº 00273/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO DANIEL DE OLIVEIRA MIRANDA. Ordinária Votação Moção Nº 00274/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PSICÓLOGO SERGIO RICARDO BEZZ. Ordinária Votação Moção Nº 00275/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO DENI ÉDER CLARO CAMBUIM. Ordinária Votação Moção Nº 00276/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À NUTRICIONISTA CAROLINA JULIÃO RIBAS CABUSSÚ. Ordinária Votação Moção Nº 00277/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO DIOGO VIANNA LOPES. Ordinária Votação Moção Nº 00278/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NUTRICIONISTA PEDRO JORGE DE MELLO BARROS. Ordinária Votação Moção Nº 00279/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO ELMO LANNES BARBOSA DE GOES. Ordinária Votação Moção Nº 00280/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FISIOTERAPEUTA CAROLINA GRANDELLI SILVA SANTOS. Ordinária Votação Moção Nº 00281/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO. Ordinária Votação Moção Nº 00282/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA ISRAEL FIGUEIREDO DA SILVEIRA. Ordinária Votação Moção Nº 00283/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO LEANDRO PEREIRA RIGOLON. Ordinária Votação Moção Nº 00284/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FISIOTERAPEUTA MARIANA ALMEIDA CARVALHO. Ordinária Votação Moção Nº 00285/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO MARCELO CESAR SAMPAIO. Ordinária Votação Moção Nº 00286/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FISIOTERAPEUTA REBECA ANDRADE DE FREITAS. Ordinária Votação Moção Nº 00287/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA RODRIGO LUIZ LEITE LIMA. Ordinária Votação Moção Nº 00288/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ESPORTIVA NIT RUNNING. Ordinária Votação Moção Nº 00289/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor ALESSANDRO AMARAL FALCÃO. Ordinária Votação Moção Nº 00290/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor GUILHERME MOREIRA SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00291/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor Ilton Evandro Batista. Ordinária Votação Moção Nº 00292/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor MARCOS JOSÉ DA SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00293/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor PAULO CESAR RODRIGUES ALVES. Ordinária Votação Moção Nº 00294/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor RENATO PEREIRA SOARES. Ordinária Votação Moção Nº 00295/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor ROBERTO DA CONCEIÇÃO MARINS JÚNIOR. Ordinária Votação Moção Nº 00296/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor THALLES RUBEM VELASCO. Ordinária Votação Moção Nº 00297/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor THIAGO ROBERTO DOS SANTOS MERCEDES. Ordinária Votação Moção Nº 00298/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor Wallace Luiz da Silva Braz. Ordinária Votação Moção Nº 00299/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor WELLINGTON CARVALHO PEREIRA. Ordinária Votação Moção Nº 00300/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendo DANIEL DA SILVA QUEIROZ VALENTE. Ordinária Votação Moção Nº 00301/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor ISAÍAS VALTER COSTA. Ordinária Votação Moção Nº 00302/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor CARLOS ALBERTO CARLOS GONÇALVES. Ordinária Votação Moção Nº 00303/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor JOSÉ EDUARDO DE JESUS MARIA. Ordinária Votação Moção Nº 00304/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Maria Fernanda Pedrosa Berba, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00305/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Carla Maia da Silva, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00306/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Drielly dos Santos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00307/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Franciana de Araujo Lima, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00308/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Gleyce Moraes de Mendonça, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00309/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Jacqueline Gold Bittencourt Pires Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00310/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Juliana Rodrigues de Menezes, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00311/2026 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ladislau Maia Junior, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00312/2026 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcos da Silva Espindola, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00313/2026 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Vinicius Frazão Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00314/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Maria Cristina Leal Neves Santos, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00315/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Marilu de Souza Correa Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00316/2026 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Gonçalves Batista, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00317/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Myllena Mattos de Melo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00318/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Paula Ferreira Abiraude, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00319/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Raquel Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00320/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Raquel dos Santos Vieira, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00321/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Renata Moreira Lopes, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00322/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Silvania Proença Paixão, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00323/2026 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Ubiratan Moreira Ramos, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 00324/2026 Envia Moção de Aplausos à Sra. Valeska Alves de Souza Lyra Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense.