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5ª Sessão Ordinária de 2026

5ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 05/03/2026 11:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00077/2026 PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM GABARITO CAPAZ DE PROJETAR SOMBRA SOBRE O AREAL E/OU CALÇADÃO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00078/2026 Altera a redação do § 9º do art. 136 da Lei Municipal nº 2.624/08 (Código de Posturas do Município de Niterói). Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00079/2026 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE COMERCIALIZEM, ADQUIRAM, DISTRIBUAM, TRANSPORTEM, ESTOQUEM OU REVENDAM COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI EM CASO DE PRÁTICAS IRREGULARES, ESTABELECE DEVERES DE TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR, PREVÊ SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00080/2026 Institui o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Niterói, estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00081/2026 Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Niterói, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00082/2026 Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00083/2026 INSTITUI O PROGRAMA "EMBAIXADORES AMBIENTAIS" VOLTADO À EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2026 Concede a Medalha Marielle Franco a Patricia Ramos pelo seu ativismo em defesa dos direitos das mulheres e empoderamento feminino Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00031/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SR. MARCELO TORRES DA COSTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “MARCELO DO SANDUÍCHE NATURAL”, COMERCIANTE E EMPREENDEDOR GASTRONÔMICO DE NITERÓI, RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00490/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°01), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00491/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°02), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00492/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Jayme Bittencourt (em frente ao n°580), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00493/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Salomão Velmosvitsky (em frente ao n°15), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00494/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria Magdalena Amora Tanure (em frente ao n°130), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00495/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Edma Rodrigues Valadão (em frente ao n°337), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00496/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Marcos Otávio Valadão (em frente ao n°724), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00497/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Onacyr Pereira da Silva (em frente ao n°827), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00498/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Prof. Salvador Mata e Silva (em frente ao n°201), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00499/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. João Lopes Esteves (em frente ao n°249), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00500/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eunice Linton (em frente ao n°19), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00501/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eunice Linton (em frente ao n°25), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00502/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dom Helder Câmara (em frente ao n°152), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00503/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Travessa C (em frente ao n°44), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00504/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°348), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00505/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°750), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00506/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Prof. Carlos Nelson (em frente ao n°250), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00507/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Prof. Carlos Nelson (em frente ao n°980), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00508/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo por toda extensão da Rua João Gomes da Silva, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00509/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Namir Peralta (em frente ao n°31), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00510/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Av. Dr. Acurcio Torres (em frente ao n°382), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00511/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Vice Almirante Zetho Cardoso Caldas (em frente ao n°346), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00512/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua João Gomes da Silva (em frente ao n°43), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00513/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Lizandro Mota (em frente ao n°245), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00514/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Lizandro Mota (em frente ao n°228), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00515/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Ernani Luiz da Cunha (em frente ao n°131), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00516/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jorn. Sebastião Costa (em frente ao n°95), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00517/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jorn. Sebastião Costa (em frente ao n°161), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00518/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Ponciano Azeredo Furtado (em frente ao n°51), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00519/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Ponciano Azeredo Furtado (em frente ao n°127), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00520/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Manoel de Azevedo Falcão (em frente ao n°31), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00521/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Tomás Lima (em frente ao n°123), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00522/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Odrazil Lizardo Camilo (em frente ao n°301), Maravista - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00523/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Prof. Silvio Pires de Mello (em frente ao n°230), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00524/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro localizado na Rua Roberto Lira (em frente ao n°65), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00525/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de obstrução de sarjeta localizado na Av. Almirante Tamandaré (esquina com a Rua Lizandro Motta), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00526/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Lizandro Motta (em frente ao n°41), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00527/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Rua Dr. Romeu da Silva, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00528/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Dr. Romeu Marra da Silva (em frente ao n°29), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00529/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Reparo de tampa da boca de lobo localizada na Rua Dr. Romeu Marra da Silva (em frente ao n°29), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00530/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Dr. Romeu Marra da Silva (em frente ao n°29), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00531/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Dr. Antônio Vaz Cavalcante (em frente ao n°130), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00532/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Av. Almirante Tamandaré esquina com Rua Jorn. Sebastião Costa (rotatória), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00533/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Desassoreamento por toda extensão do Rio João Mendes, Serra Grande - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00534/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua dos Acadêmicos (em frente ao n°75), Santo Antonio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00535/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo por toda extensão da Rua dos Acadêmicos (em frente ao n°140), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00536/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Jose de Carvalho Heitor (em frente ao n°31), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00537/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua Prof. Silvio Pires de Melo, Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00538/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Prof. Sylvio Pires de Melo (em frente ao n°281), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00539/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Prof. Sylvio Pires de Melo (em frente ao n°195), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00540/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Prof. Sylvio Pires de Melo (em frente ao n°183), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00541/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de quebra molas localizado na Rua Prof. Sylvio Pires de Melo (em frente ao n°23), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00542/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°35), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00543/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°143), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00544/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de implementação de placa de área escolar na Rua Souza Dias, números 69 e 78, no bairro Vital Brazil. Ordinária Leitura Indicação Nº 00545/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada existente na Rua José Agra nº 26 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00546/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reforma da Praça do Rink – Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 00547/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua São Lourenço nº 171(em frente a Clínica CDR) - São Lourenço –Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 00548/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de reparo no pavimento em bloquete na Rua Manoel Miranda nº 11 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00549/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a defesa civil para realizar vistoria na Rua A nº 212 – Largo do Barradas. Ordinária Leitura Indicação Nº 00550/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa José Failace – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00551/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Olavo Bilac – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00552/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da sarjeta na Travessa Luiz Carlos Esteves nº 14 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00553/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Luiz Carlos Esteves nº 83 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00554/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa São Jorge - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00555/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Floriano Peixoto – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00556/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Travessa Potiguara - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00557/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Francisco Esteves – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00558/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Marechal Fontoura – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00559/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa de ralo existente na Travessa Doutor Renato Silva nº 661 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00560/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca do poste existente na Rua Daniel Tôrres nº 121 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00561/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a defesa civil para realizar vistoria na Rua José Agra nº 26 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00562/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Guaporé nº 69 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00563/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza da praça na Rua João de Deus Freitas nº 19 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00564/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a construção de uma rotatória na RJ108 (estrada Velha de Marica), com Av. Central Ewerton Xavier – Várzea das Moças. Ordinária Leitura Indicação Nº 00565/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a instalação de nova lixeira localizada na Rua Miguel de Lemos, nº 34, no bairro Ponta d’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00566/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, instalação de sinalização vertical de regulamentação (vaga exclusiva para pessoa com deficiência) na Rua Miguel de Lemos nº 34, bairro da Ponta d’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00567/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo de buracos situado na Rua São Diogo, nº 21, Ponta d’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00568/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo no cais, situado ao longo de toda extensão da Rua Barão de Mauá, no bairro Ponta d’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00569/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a solicitação do reparo urgente de buraco na calçada, localizada na Rua Barão de Mauá, 354, em frente à Associação Comunitária Social e Cultural Marcelo Decolares, no bairro Ponta. Ordinária Leitura Indicação Nº 00570/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a fiscalização de motos barulhentas (escapamentos adulterados), no bairro da Ponta d’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00571/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a instalação de nova lixeira localizada na Praça Dr. Vitorino, no bairro Ponta d’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00572/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Zita de Carvalho Ferreira – Comunidade Boa Vista. Ordinária Leitura Indicação Nº 00573/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias no acesso e adequação para acessibilidade na Travessa Particular – Comunidade Boa Vista. Ordinária Leitura Indicação Nº 00574/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE RUA JORNALISTA JAIRO MENDES, ESQUINA COM RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-000. Ordinária Leitura Indicação Nº 00575/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, 18 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-066. Ordinária Leitura Indicação Nº 00576/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PODRE NA CALÇADA COM FECHAMENTO DO CANTEIRO NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 149 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-740. Ordinária Leitura Indicação Nº 00577/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, 48 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-401. Ordinária Leitura Indicação Nº 00578/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO CAÇA-FIOS E PROGRAMA CIDADE LIMPA, NA RUA AIROSA GALVÃO, DUARTE GALVÃO, ALICE GALVAÕ E EM TODO BAIRRO DO FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00579/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 421 (ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO) E O Nº 725 - FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00580/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA VISCONDE DE ITARORAÍ NA ALTURA DO Nº 337- CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00581/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, NA ALTURA DO Nº 40 – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00582/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCONSTAS NA TRAVESSA JULCÉIA, COMUNIDADE DO PIMBA – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00583/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Praça Euclides da Cunha – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00584/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua da Igreja nº19 – Ilha da Conceição. Ordinária Leitura Indicação Nº 00585/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Maurício de Souza – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00586/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca da lâmpada de LED existente na Rua Nossa Senhora da Conceição nº 283 - Ilha da Conceição Ordinária Leitura Indicação Nº 00587/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº1040- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00588/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão na Rua República do Peru- Matapaca Ordinária Leitura Indicação Nº 00589/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão na Estrada Everton da Costa Xavier nª327- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00590/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca dos aparelhos de ginastica na praça da Saudade no Loteamento Remanso Verde em Mata Paca localizada entre as Ruas Cardoso de Melo , Capitão Coronel João Tomás e a Rua da Saudade Ordinária Leitura Indicação Nº 00591/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº284- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 00592/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na estrada Muriqui nº66- Muriqui Ordinária Leitura Indicação Nº 00593/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem RUA OITO LOTEAMENTO PARQUE MONTE ALEGRE- VÁRZEA DAS MOÇAS Ordinária Leitura Indicação Nº 00594/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma da praça na Rua Inglaterra- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00595/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no vazamento de água na rua INGLATERRA nº 20 - MARIA PAULA Ordinária Leitura Indicação Nº 00596/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na Estrada Velha de Maricá nº 1154- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00597/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco em toda extensão na estrada Marino Nunes Viera - Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00598/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Rua Pôrto nº19- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00599/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Rua União nº 107- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00600/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na estrada Velha de Marica nº273- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 00601/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na Rodovia Prefeito Joao Sampaio nº128- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 00602/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na estrada Velha de Marica nº586- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 00603/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Estrada Velha de Maricá nº966- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 00604/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma da praça na Estrada Velha de Maricá nº 300- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00605/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto em toda extensão da Rua Pastor Antônio Soares Ferreira- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00606/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem na Rua Percilia Rodrigues- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00607/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Dos Flamingos nº110- Piratininga Ordinária Leitura Indicação Nº 00608/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Avenida Plinio Gomes de Mattos Filho nº62- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00609/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem em toda extensão da Estrada Marino Nunes Vieira- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00610/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes quanto à manutenção e garantia das vagas prioritárias destinadas a idosos no estacionamento do Terminal Hidroviário de Charitas, diante do bloqueio das vagas atualmente demarcadas em razão da futura construção de bicicletário no local. Ordinária Leitura Indicação Nº 00611/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº1040- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00612/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Ludovico Jose da Rosa nº122- Maceió Ordinária Leitura Indicação Nº 00613/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua 78 nº174- Maravista Ordinária Leitura Indicação Nº 00614/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Prof. Jurenil Andrade Costa nº717- Maravista Ordinária Leitura Indicação Nº 00615/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Doutor Helio Rosa nº24- Piratininga Ordinária Leitura Indicação Nº 00616/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma e troca dos aparelhos de ginastica praça do morro da luz, rua Francisco da Costa Menezes nº209- Morro da luz Ordinária Leitura Indicação Nº 00617/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Francisco da Costa Menezes nº209- Maravista Ordinária Leitura Indicação Nº 00618/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Santo Amaro quadra 200 lote 6 - Maravista Ordinária Leitura Indicação Nº 00619/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Astor da Costa Menezes – Morro da Luz Ordinária Leitura Indicação Nº 00620/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Francisco da Costa Menezes nº209– Morro da Luz Ordinária Leitura Indicação Nº 00621/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a realização de vistoria técnica e execução de obra de muro de contenção na Estrada Francisco da Cruz Nunes, na altura do nº 225, no bairro Cantagalo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00622/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SUBSTITUIÇÃO DE CONTÊINER DE LIXO DANIFICADO NA ESQUINA DA RUA ITAOCARA COM A RUA ITAGUAÍ, NO BAIRRO DO PÉ PEQUENO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00623/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, EM FRENTE AO TOWN CENTER, NO BAIRRO DE ITAIPU Ordinária Leitura Indicação Nº 00624/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REPOSIÇÃO DE GRELHAS DE CONCRETO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA ITAOCARA COM A RUA ITAGUAÍ, NO BAIRRO DO PÉ PEQUENO Ordinária Leitura Indicação Nº 00625/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da escadaria localizada na Avenida Professor João Brasil nº 811 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00626/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua José Agra nº 23 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00627/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão Rua Vereador Maurício de Souza- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00628/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Rogério - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00629/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa José Agra (parte alta) - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00630/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00631/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Péricles – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00632/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Tenente Osório (parte alta) - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00633/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a roçadeira na contenção de encosta localizada na Rua Manoel Miranda Silva nº 93- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00634/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Miranda Silva– Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00635/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Dom Antônio Almeida Moraes Junior nº 467 e nº 510– Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00636/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de mata-burro existente na Rua Tenente Osório nº 25 - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00637/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Selma – Caramujo. Ordinária Leitura Indicação Nº 00638/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização da faixa de pedestre da Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 886 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00639/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a construção de um muro de contenção na Rua José Agra nº 26 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00640/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Vasco de Freitas Barcelos – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00641/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao nivelamento do tampão existente na Rua Miguel de Frias n°245 – Icaraí Ordinária Leitura Indicação Nº 00642/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Avenida João Mendes nº 73 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00643/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONTENÇÃO DA ENCOSTA NO CAMINHO DO POÇO S/N LARGO – SAPÊ (4W2H+892 - 22°53'57.2"S 43°04'17.9"W), NITERÓI, RJ, 24315-100. Ordinária Votação Moção Nº 00064/2026 Envia Moção de Apelo à Federalização das investigações do Caso Orelha. Ordinária Votação Moção Nº 00065/2026 Envia Moção de Aplausos aos integrantes da Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN. Ordinária Votação Moção Nº 00066/2026 Envia Moção de Aplausos aos funcionários da Niterói Transporte e Trânsito (Nittrans). Ordinária Votação Moção Nº 00067/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ÁRBITRO RAFAEL MARTINS DE SÁ Ordinária Votação Moção Nº 00071/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Thuany Pinto Nascimento Ordinária Votação Moção Nº 00072/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Aline Ferreira Silva Ordinária Votação Moção Nº 00073/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Ana Cristina Duarte Ordinária Votação Moção Nº 00074/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Ana Lucia Fernandes Ordinária Votação Moção Nº 00075/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Camila Souza de Oliveira Ordinária Votação Moção Nº 00076/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Cíntia Schwab de Castro Ordinária Votação Moção Nº 00077/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Claudia Almeida Ordinária Votação Moção Nº 00078/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Denise de Aguiar Vianna Ordinária Votação Moção Nº 00079/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Elaine Cristina Gonçalves Borges Ordinária Votação Moção Nº 00080/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Fabiana de Jesus Fernandes Ordinária Votação Moção Nº 00081/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Fernanda de Oliveira Fernandes Ordinária Votação Moção Nº 00082/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Fernanda Sixel Neves Ordinária Votação Moção Nº 00083/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Marcelle Andrea Pereira de Freitas Ordinária Votação Moção Nº 00084/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Michelle dos Santos Silva de Oliveira Ordinária Votação Moção Nº 00085/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Patrícia da Silva Ordinária Votação Moção Nº 00086/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Priscila Tiele Ordinária Votação Moção Nº 00087/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Shayana Cristina Nunes Sá Ordinária Votação Moção Nº 00088/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Sheila Antunes Raposo Ordinária Votação Moção Nº 00089/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Sônia de Souza Lima Ordinária Votação Moção Nº 00090/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Soraya de Paula Cardoso Ordinária Votação Moção Nº 00091/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Thaiana Ivia Ordinária Votação Moção Nº 00092/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Thainá Pacheco