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99ª Sessão Ordinária de 2025

99ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 10/12/2025 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00496/2025 Dispõe sobre a criação do Selo “Amigo dos Entregadores”, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos que adotem práticas humanizadas de acolhimento aos prestadores de serviços de entrega autônomos no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00497/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas residenciais e coletivas localizadas no Município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00498/2025 Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3474/2020, incluindo o evento “Julho das Pretas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a ser realizado, anualmente, durante o mês de Julho. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00502/2025 Altera a Lei nº 2564, de 25 de junho de 2008 (Código Sanitário do Município de Niterói), para dispor sobre a saúde do trabalhador. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00503/2025 Institui no Calendário Oficial do Município de Niterói o Dia do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00306/2025 CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA PARA O POLICIAL MILITAR 1° SGT ANIEL CABRAL REYMÃO. Ordinária Leitura Indicação Nº 07102/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua Pastor Erasmo Braga (em frente ao lote 163), Sapê Pendotiba – Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 07103/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrada Francisco da Cruz Nunes número 5352 (esquina com rua Eurico Aragão), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07104/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Estrada do Poço Largo (em frente ao Lote 8), Sapé Pendotiba - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07105/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Brasília (em frente ao número 5200), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07106/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Roma (em frente ao número 5232 ), Piratininga – Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 07107/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a realização de roçagem e limpeza de entulho na Rua Santa Engrácia, nº 216, no bairro Atalaia, em Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 07108/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a realização de serviços de roçagem do mato ao longo de toda a extensão da Rua Celina Caruso Teixeira, no bairro Atalaia, em Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 07109/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Nº 455, CENTRO - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 07110/2025 Sugere Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para instituir e efetivar o pagamento de abono natalino aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, abrangendo toda a administração pública direta e indireta do Município de Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07111/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA DO RUMO, ALTURA DO N° 302, BARRETO, NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 07112/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Ferdinando Ognibeni (em frente ao n°45), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07113/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Adalto Dantas (em frente ao n°53), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07114/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua E (em frente ao n°15, Santo Inácio), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07115/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua das Andorinhas (em frente ao n°137), Santo Antônio - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07116/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua das Andorinhas (em frente ao n°226), Santo Antônio - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07117/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua I (em frente ao n°54, Santo Inácio), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07118/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Carlos Maximiano (n°243 ao n°257), São Lourenço – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07119/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Uirapuru (em frente ao n°203), Santo Antônio - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07120/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°989), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07121/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Scyla de Souza Ribeiro (em frente ao n°435), Campo Belo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07122/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°413), Jacaré - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07123/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Samuel Weiner Filho (em frente ao n°421), Campo Belo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07124/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Átila Nunes (em frente ao n°76), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07125/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°228), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07126/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Samuel Weiner Filho (em frente ao n°423), Campo Belo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07127/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua João Pinto (em frente ao n°140), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07128/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°133), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07129/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua das Graças (em frente ao n°39), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07130/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada no Loteamento Boa Vista n°11 (esquina com a Rua Almendra Rego, atrás do Colégio Alcina), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07131/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°498), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07132/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes n°8693 (em frente à Caramelada), Maravista- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07133/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Orestes Barbosa (em frente ao n°333), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07134/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste de madeira localizado na Rua Juriti (em frente ao n°318), Santo Antônio - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07135/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°321), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07136/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste de madeira localizado na Rua Juriti (em frente ao n°162), Santo Antônio - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07137/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°251), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07138/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste de madeira localizado na Rua Orestes Barbosa (em frente ao n°117), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07139/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Albertino Fortunas Barros (em frente ao n°116), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07140/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Antônio Augusto da Paz (em frente ao n°287), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07141/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste Rua 3 (em frente ao número 25) Loteamento Boa vista, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07142/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Orestes Barbosa (em frente ao n°38), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07143/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de braço com iluminaria na Rua Ferdinando Ognibeni (ao lado do número 830), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07144/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Avenida Almirante Tamandaré (em frente ao quiosque quebra mar), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07145/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao número 174), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07146/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Rua Dr. Francisco Cazes com rua Godofredo Garcia Justo, número 432 (em frente ao mercado Topázio), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07147/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua das Graças (em frente ao n°25), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07148/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste Rua dezenove, esquina com a rua Almendra Rêgo, Loteamento Boa Vista, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07149/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua das Graças (em frente ao n°26, próximo ao restaurante Rei da Picanha), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07150/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua Adelino Martins (em frente ao n°129), Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07151/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Jornalista Sidney Correa (em frente ao n°341), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07152/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro na Avenida boa vista (em frente ao número 12), Loteamento Boa vista, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07153/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção e reparo da escada na Travessa particular B (em frente ao número 66), Fonseca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07154/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°707), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07155/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao Quiosque Delirium n°2), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07156/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°823), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07157/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Manoel Jacinto Coelho (Loteamento Boavista, em frente ao n°85), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07158/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°822), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07159/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Maria D'ajuda Medeiros com Rua 4 (Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07160/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Orestes Barbosa (em frente ao n°187), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07161/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua 1 n°462 (Loteamento Boavista), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07162/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Estrela (em frente ao n°907), Fazendinha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07163/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada no Loteamento Boavista, Rua Maria D' Ajuda Medeiros (em frente ao n°143), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07164/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reposição da tampa caixa ralo localizada na Av. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°6726), Piratininga– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07165/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento de tampa de bueiro localizado na Rua Godofredo Garcia Justo (em frente ao n°432), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07166/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°203), Piratininga– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07167/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Jorge Picanço Siqueira, Camboinhas - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07168/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Rouxinol, Santo Antônio - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07169/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua dos Golfinhos, Jardim Imbuí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07170/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção dos paralelepípedos localizados na Rua Juriti (em frente ao n°82), Itaipú – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07171/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Prof. Fernando José de Almeida (em frente ao n°75), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07172/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para possível supressão da árvore localizada na Rua Juriti (em frente ao n°162), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07173/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa caixa ralo localizada na Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°1), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07174/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Tv. Particular B, Fonseca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07175/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de concreto da caixa de passagem localizada na Rua Milton da Rocha Soares (em frente ao 20B), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07176/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Francisco da Cruz Nunes (em frentre ao n°1604), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07177/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Guararema, Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07178/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na rotatória localizada na Rua Marcolino Gomes Candau com Av. Almirante Tamandaré, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07179/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Rouxinol (em frente ao n°91), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07180/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Juriti (em frente ao n°162), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07181/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Sabiá (em frente ao n°31), Santo Antônio - Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 03379/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GAROUPA BAR E RESTAURANTE, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03380/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DAMIÃO DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO QUIOSQUE DO 14, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03381/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTINHO DA TIA JOANA, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03382/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAMAROTE ITAIPU, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03383/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR CASA DA SOGRA, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03384/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DO JORGINHO, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03385/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PANELA FURADA, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03386/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DO MARICÁ, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03387/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DO GOMES, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03388/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPAÇO ITAIPU, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03389/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DO PAULINHO, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03390/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR RANCHO DA MARISQUEIRA, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03391/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR ENSEADA ITAIPU, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03392/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE ÂNCORAS DE ITAIPU, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03393/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR CANOAS, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03394/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR BARÃO DO MAR, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03395/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PLI ON BOARD, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03396/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DA DEIA, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03397/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR E RESTAURANTE SARDINHA, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03398/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DO LÉO, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03399/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DO BRUNO, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03400/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAR DA RITINHA, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03401/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÍNDICO HUGO HENRIQUE PIMENTEL CERVEIRA LOPES, PELA LIDERANÇA CIVIL QUE DESEMPENHA NA CONDUÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS COLETIVAS, CONTRIBUINDO DE FORMA EXPRESSIVA PARA A CONVIVÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E A QUALIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03402/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍNDICA SRA. RENAN SOARES PELA LIDERANÇA CIVIL QUE DESEMPENHA NA CONDUÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS COLETIVAS, CONTRIBUINDO DE FORMA EXPRESSIVA PARA A CONVIVÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E A QUALIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03403/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. MIGUEL JOÃO AIDE, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. Ordinária Votação Moção Nº 03404/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO CIVIL MIGUEL AIDÊ NETO, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E DA PARTICIPAÇÃO EM DIFERENTES SETORES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL E À INFRAESTRUTURA. Ordinária Votação Moção Nº 03405/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE 06, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03406/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO LAGUNA ITAIPU, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03407/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IGOR MONTEIRO RAIMUNDO, PROPRIETÁRIO DO QUIOSQUE DO GG, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviada Moção de Aplausos ao Senhor IGOR MONTEIRO RAIMUNDO, proprietário do Quiosque do GG, da Praia de Itaipu, pela dedicação, compromisso e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Município de Niterói. Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2025. BINHO GUIMARÃES Vereador JUSTIFICATIVA A rotina dos comerciantes de praia é marcada por inúmeros desafios — estruturais, climáticos, econômicos e regulatórios — que exigem resiliência e dedicação constantes. O homenageado representa, com dignidade, essa resiliência que sustenta o comércio tradicional da Praia de Itaipu, garantindo trabalho, renda e acolhimento a moradores, visitantes e trabalhadores da região. A Praia de Itaipu é um patrimônio cultural e Ordinária Votação Moção Nº 03408/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE 14, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03409/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE 13, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03410/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE 12, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03411/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE 10, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03412/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE 09, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03413/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE 08, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03414/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE 05, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03415/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE DO JOÃO, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03416/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO QUIOSQUE DO GG, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03417/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOTECO MEU CANTINHO, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03418/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÍNDICO MATHEUS RANGEL WERNECK, PELA LIDERANÇA CIVIL QUE DESEMPENHA NA CONDUÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS COLETIVAS, CONTRIBUINDO DE FORMA EXPRESSIVA PARA A CONVIVÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E A QUALIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03419/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÍNDICO MATHEUS ALVES DA CRUZ, PELA LIDERANÇA CIVIL QUE DESEMPENHA NA CONDUÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS COLETIVAS, CONTRIBUINDO DE FORMA EXPRESSIVA PARA A CONVIVÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E A QUALIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03420/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÍNDICO PAULO ROBERTO GARCIA SIQUEIRA, PELA LIDERANÇA CIVIL QUE DESEMPENHA NA CONDUÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS COLETIVAS, CONTRIBUINDO DE FORMA EXPRESSIVA PARA A CONVIVÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO E A QUALIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03421/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a MAJOR DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, DERLI DIAS JOAQUIM DE CASTRO. Ordinária Votação Moção Nº 03422/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao CABO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, LUCAS GONÇALVES COSTA BITTENCOURT. Ordinária Votação Moção Nº 03423/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, DANIELLE KAWAMME LATGÉ. Ordinária Votação Moção Nº 03424/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, ANTONIO FREITAS DE AZEREDO. Ordinária Votação Moção Nº 03425/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, ODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR. Ordinária Votação Moção Nº 03426/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao MAJOR DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, GLAUCIO BUARQUE RODRIGUES. Ordinária Votação Moção Nº 03427/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao MAJOR DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, MOACYR FIARES PEREIRA JÚNIOR. Ordinária Votação Moção Nº 03428/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, PATRICIA ERTHAL VIANA DA SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 03429/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, JOSÉ MÁRCIO DA SILVA SILVEIRA. Ordinária Votação Moção Nº 03430/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, RAFAEL RAMALHO DE ABREU E SOUZA. Ordinária Votação Moção Nº 03431/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, GUSTAVO DA SILVA NUNES. Ordinária Votação Moção Nº 03432/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, ADRIANO DA SILVA POCHETTINI. Ordinária Votação Moção Nº 03433/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao MAJOR DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO. Ordinária Votação Moção Nº 03434/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, ANDERSON FREITAS AGUIAR. Ordinária Votação Moção Nº 03435/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, CARLOS RIOS CAFFARO. Ordinária Votação Moção Nº 03436/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, CRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA. Ordinária Votação Moção Nº 03437/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, EDUARDO BARBOSA FLORES. Ordinária Votação Moção Nº 03438/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, PABLO COELHO RIBEIRO. Ordinária Votação Moção Nº 03439/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao MAJOR DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, EDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO. Ordinária Votação Moção Nº 03440/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, ANDRÉ LUÍS VELOSO FREITAS. Ordinária Votação Moção Nº 03441/2025 Envia Moção de Aplausos à Dra. Fabíola Reis Targueta, fisioterapeuta. Ordinária Votação Moção Nº 03442/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO DE SOUZA GONÇALVES, PROPRIETÁRIO DO ÂNCORAS ITAIPU, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03443/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELI VELASCO DE JESUS, PELO TRABALHO DEDICADO E PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO TRADICIONAL DA PRAIA DE ITAIPU. Ordinária Votação Moção Nº 03444/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANA CAROLINA AMORIM FERREIRA, PROPRIETÁRIA DO BAR E RESTAURANTE CASA DA SOGRA, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03445/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DE CANTIN LOUNGE & BAR, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE NITERÓI E PELA RESILIÊNCIA E DEDICAÇÃO DE SEUS COMERCIANTES. Ordinária Votação Moção Nº 03446/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIOGO LOBO ABERCROMBIE, PROPRIETÁRIO DO LAGUNA ITAIPU, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03447/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OSCAR DE SÁ ALVES, PELO INVESTIMENTO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E COMUNITÁRIO DA PRAIA DE ITAIPU, ATRAVÉS DO CAMAROTE ITAIPU. Ordinária Votação Moção Nº 03448/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ERICK LOBO ABERCROMBIE, PROPRIETÁRIO DO LAGUNA ITAIPU, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 03449/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BATISTA DOS REIS, PROPRIETÁRIO DO QUIOSQUE DO JOÃO, DA PRAIA DE ITAIPU, PELA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordem do Dia Arquivo