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78ª Sessão Ordinária de 2025

78ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 16/10/2025 11:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00415/2025 Fica tombada, como bem de natureza imaterial da cidade de Niterói a Corrida e Caminhada da Inclusão. Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00017/2025 EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, A “MEDALHA LUIZ CAETANO FERNANDES – PERÓN”, DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE TENHAM SE DESTACADO NA PROMOÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00201/2025 Concede o título de Cidadão Niteroiense para o ilustre Professor Antonio de Souza Boechat. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00202/2025 Concede a medalha José Clemente a Márcio José de Souza Campelo. Ordinária Leitura Indicação Nº 05503/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 76, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05504/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 94, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05505/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 21, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05506/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 94, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05507/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO E RETIRADA DE CANTEIRO DESATIVADO, IRREGULAR NA CALÇADA DA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 118, FONSECA, NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 05508/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 125, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05509/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 129-A, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05510/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 134, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05511/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 136, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05512/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, S/Nº (CALÇADA DO FONSECA ATLÉTICO CLUBE), FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05513/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 143, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05514/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 159, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05515/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 155, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05516/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, S/Nº - AO LADO DO Nº 159, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05517/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA – NO PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO Nº 18, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05518/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, S/Nº - CALÇADA DO CLUBE DO GRÊMIO, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05519/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REMOÇÃO DE ÁRVORE PODRE SOLTA NA CALÇADA PRESA APENAS PELOS FIOS, NA RUA NORONHA TORREZÃO, Nº 645, CUBANGO, NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 05520/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA E NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA NORONHA TORREZÃO, Nº 645 - CUBANGO, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 05521/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA NORONHA TORREZÃO, ESQUINA COM A TRAVESSA HUGO FRANCO, CUBANGO - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 05522/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. SEBASTIÃO DANTAS – BELTRÃO. Ordinária Leitura Indicação Nº 05523/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitas a recuperação estrutural e a desobstrução do bueiro localizado no trecho retratado – Rua Guimarães Júnior, 32 - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 05524/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas providências a fim reparar um vazamento de esgoto na Rua Dr. Fróes da Cruz, 134 - Centro. Ordinária Leitura Indicação Nº 05525/2025 Sugere ao Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a adoção de providências para a realização imediata de obras de correção da inclinação, adequação do escoamento pluvial e nivelamento da rampa, de modo a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade e o pleno exercício do direito de ir e vir das pessoas com deficiência – Av. Quintino Bocaiúva - Esquina com a Transversal, Rua Wadih Curi - São Francisco - Calçada dos Bares – Rampa de acesso alagada. Ordinária Leitura Indicação Nº 05526/2025 Sugere ao Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de obras de requalificação na calçada localizada na Av. Quintino Bocaiúva, Esquina com a Transversal, Rua Wadih Cury – São Francisco – Calçada dos Bares – Depressões na calçada pela compactação inadequada – Boa parte da Calçada deste lado da via está mal compactada. Ordinária Leitura Indicação Nº 05527/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas a realização de obras de recuperação da calçada retratada, que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando rachaduras, buracos, desníveis e trechos com perda total do pavimento – Rua Tapuias, Quadra entre paralelas: Av. Quintino Bocaiúva e Rua Gen. Rondon - Lateral direita - Sentido Leste - Calçada Quebrada - São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 05528/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SCYLLA DE SOUZA RIBEIRO, Nº 57, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ATLANTIS, NO BAIRRO DE ITAIPU, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DESTINADOS AOS IDOSOS. Ordinária Leitura Indicação Nº 05529/2025 Sugere ao Poder Executivo, por meio da SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a substituição da lâmpada de LED queimada do poste localizado na Rua Professora Lílian Lemos Mercadette, nº 91, no bairro Fonseca, em Niterói/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 05530/2025 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que sejam solicitadas providências a fim de realizar poda de árvore na Rua Domingues de Sá, 381 - Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 05531/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Tamoios (em frente ao n°128), São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05532/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Tamoios (em frente ao n°128), São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05533/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada dos postes localizados por toda extensão da Rua B, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05534/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção da escada localizada na Rua Magnólia Brasil (Tv. particular A, em frente ao n°20), Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05535/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrada Alarico de Souza (em frente ao n°1405), Atalaia – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05536/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Bem Te Vi (em frente ao n°100), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05537/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrada Alarico de Souza (em frente ao n°1431), Atalaia – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05538/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Estrada Alarico de Souza (em frente ao n°735B), Atalaia – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05539/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Tamoios (em frente ao n°191), São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05540/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua José Dantas Freire Filho (em frente ao n°22 e n°78) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05541/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estd. Frei Orlando (em frente ao n°139) Jacaré, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05542/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Murilo Portugal (em frente ao n °1125), São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05543/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Estd. Frei Orlando (em frente ao n°343), Jacaré – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05544/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Av. Frei Orlando (em frente ao n°378) Jacaré, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05545/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Tupinambás (em frente ao n°4), São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05546/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Arariboia (em frente ao n°314), São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05547/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Rua Comissário João Luiz de Souza (em frente ao n°468), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05548/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Taubaté (em frente ao n°28), São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05549/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Jornalista Carlos Vilhena (em frente ao n°104), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05550/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Inhambu (em frente ao n°84), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05551/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Maria D'Ajuda Medeiros (em frente ao número 42 no Condomínio Boa Vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05552/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de boca de lobo, localizada na Praça do Descobrimento Santo Antônio, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05553/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Nathan Lopes de Souza (em frente ao número 305 no Condomínio Boa Vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05554/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Avenida Boa Vista (em frente ao número 240 no Condomínio Boa Vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 05555/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua jornalista Francisco Rodrigues de Miranda (em frente ao número 27), Piratininga Ordinária Leitura Indicação Nº 05556/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Comissário João Luiz de Souza (em frente ao número 15), Piratininga. Ordinária Votação Moção Nº 02030/2025 Envia Moção de Congratulações a Isabelle Correia de Araujo da Secretaria de Estado de Governo. Ordinária Votação Moção Nº 02031/2025 Envia Moção de Congratulações a Beatriz Araujo dos Santos da Secretaria de Estado de Governo Ordinária Votação Moção Nº 02032/2025 Envia Moção de Congratulações ao 1º Tenente PM RG 90913 Leonardo Jublot Pinheiro do Programa Operação Segurança Presente Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 02033/2025 Envia Moção de Congratulações ao 1º Tenente PM RG 107996 Eurico de Souza Neto Junnior do Programa Operação Segurança Presente Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 02034/2025 Envia Moção de Congratulações ao 2º Tenente RG 63.800 Wanderson Cunha dos Santos do Programa Operação Segurança Presente Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 02035/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MARÍA CORINA MACHADO PARISCA. Ordinária Votação Moção Nº 02036/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO MÉDICO DR. RONALDO MIGUEL CARVALHO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 11:05 Vereador Frequência ALLAN PINHO LYRA Presença ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EDUARDO PAIVA DA SILVA Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença ROMÉRIO PEDRO DUARTE Presença Michel Salim Saad Neto Consignado ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Consignado Sylvio Maurício De Freitas Consignado ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Ausência Justificada BENNY BRIOLLY Ausência Justificada JHONATAN COSTA DOS ANJOS Ausência Justificada LEONARDO SOARES GIORDANO Ausência Justificada Mauricio Firmino Gomes Ausência Justificada RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Ausência Justificada TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Consignado