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48ª Sessão Ordinária de 2024

48ª Sessão Ordinária de 2024 Data: 20/06/2024 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00144/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Indicação Nº 02911/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Rua Nove nº 82 Lote – 167 – Quadra “B” - Jardim Fluminense - Engenho do Mato Ordinária Leitura Indicação Nº 02912/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação da grama sintética no campo do Centro Esportivo Luiz José Alves – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02913/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de grama sintética no campo localizado na Rua Desembargador Mario Fernandes Pinheiro nº 127 - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02914/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de grama sintética no campo localizado na Rua do Rumo em frente ao nº 578 Comunidade dos Marítimos (Campo da Aldeia) - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 02915/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização e pintura da grade do campo localizado na Rua do Rumo em frente ao nº 578 Comunidade dos Marítimos (Campo da Aldeia) - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 02916/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento na Rua Doutor Péricles nº 75 ao nº 394 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02917/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua Guaporé, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02918/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria existente na Rua Iguaçu - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02919/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existente na Rua Presidente Craveiro Lopes nº 230 ao nº 564 - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 02920/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a implantação de caixa de ralo na Rua Doutor March nº 344, 352 e 356 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 02921/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a SECONSER que seja realizada a manutenção em toda extensão da ciclofaixa da Região de Pendotiba, desde o Largo da Batalha até o trevo de Maria Paula, por toda a Estrada Caetano Monteiro, com a devida sinalização, inclusive dos metros percorridos, para usuários de bicicletas e aqueles que praticam atividade física de corrida. Ordinária Leitura Indicação Nº 02922/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a SECONSER e demais órgãos competentes que seja realizada o recapeamento de toda extensão da Estrada Caetano Monteiro, com urgência. Ordinária Leitura Indicação Nº 02923/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal junto a SECONSER que seja realizada a manutenção em toda extensão da ciclofaixa do Engenho do Mato até a Av. Central, inclusive por toda a Avenida Irene Lopes Sodré em Itaipu, com a devida sinalização, sobretudo dos metros percorridos, para usuários de bicicletas e aqueles que praticam atividade física de corrida. Ordinária Leitura Indicação Nº 02924/2024 Sugere a concessionária ENEL a realização de vistoria urgente para afastamento e realocação de poste que está na frente da entrada de moradores de Condomínio na Rua Gavião Peixoto 112, que se localiza ao lado do Banco Bradesco, em frente ao supermercado Prix, em cima da loja Importadora NIPPON. Ordinária Leitura Indicação Nº 02925/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Travessa Nossa Senhora de Lourdes- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 02926/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa Nossa Senhora de Lourdes- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 02927/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Instalação de 4 quebra mola na travessa Iara- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 02928/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco no morro do Serrão- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 02929/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas no morro do Serrão- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 02930/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Jonathan Botelho- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 02931/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na estrada Monan Pequeno nº2- Cantagalo Ordinária Leitura Indicação Nº 02932/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na travessa Matos Coutinho nº65 casa 7- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 02933/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA RUA DOUTOR MARCH, NA ESTRADA BENTO PESTANA E NA TRAVESSA A, NO MORRO DO CASTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02934/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONAN PEQUENO – BADU – NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 02935/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, CANTAGALO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02936/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÍTIO DA NONA, GALINHA – NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 02937/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUILHERMINA BASTOS – BADU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02938/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE – BADU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02939/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA – BADU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02940/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA CAPIM MELADO – MACEIÓ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02941/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REVERENDO ARMANDO FERREIRA (TRECHO DO TREVO DA AV. RUIM BARBOSA ATÉ A ENTRADA DO MACEIÓ) LARGO DA BATALHA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02942/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JAILTON FAUSTINO DA SILVA – BADU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02943/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ARTHUR DUARTE DO AMARAL – BADU – NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 02944/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Construção de Contenção na Rua Monte Castelo número 43 - Ititioca, Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 02945/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada Queimada no número 331, na comunidade bela vista Estrada Washington Luís, bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02946/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Instalação de Refletores na Estrada Muriqui Pequeno 620, Bairro Vila Progresso, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02947/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Recapeamento Asfáltico por toda extensão da Rua Bahia, Bairro Vila Progresso, Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 02948/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Capina por toda extensão da Rua Bahia, Bairro Vila Progresso Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02949/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a construção de uma Praça com área de lazer com brinquedos para as crianças da localidade do Zé Guedes, na Estrada Washington Luís 413, Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02950/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Conserto de Manilha quebrada Rua Enedina Honorato - Comunidade do Buraco em frente número 03 - Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02951/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Fiscalização de Imóvel Abandonado na Rua Alagoas número 275, Bairro Vila Progresso, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02952/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Recapeamento Asfáltico por toda extensão da Rua Escrivão Manoel Galindo Junior Vila Progresso, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02953/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Instalação de Redutores de Velocidade (Quebra Mola) e Placa de Sinalização na Rua Alagoas número 31 Vila Progresso, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02954/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Troca da Tampa do Bueiro, na localidade Bela Vista número 331, na Estrada Washington Luiz Número 329, Bairro Sapê, Niterói, Ordinária Leitura Indicação Nº 02955/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Melhorias Estruturais na área de Convivência na Estrada Muriqui 620 Vila Progresso Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02956/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Instalação de Aparelhos de Ginastica na Estrada Muriqui Pequeno 620, Bairro Vila Progresso, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02957/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CANTAGALO – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 02958/2024 Sugere ao poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS a pintura de sinalização viária Horizontal na rua Joaquim Soares e na Estrada Washington Luiz no bairro do Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 02959/2024 Sugere ao poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS a pintura de lâmina Elastoplástica (sonorizador) na Estrada Washington Luiz, esquina com a rua Joaquim Soares no bairro do Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 02960/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO EXTRAVAZAMENTO DE ESGOTO NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 507 – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02961/2024 Sugere ao poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS a instalação de um espelho parabólico na esquina da rua Joaquim Soares com a Estrada Washington Luiz no bairro do Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 02962/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 108 – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02963/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA GEN. GOMES CARNEIRO (PRAÇA DO RINK) – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02964/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NO POSTE, NA RUA DR. SOUZA SOARES, NA ALTURA DO Nº 70 – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 02965/2024 Sugere ao poder Executivo Municipal, que providencie junto a NITTRANS a instalação de placas de sinalização viária Vertical próximo à rua Joaquim Soares, esquina com a Estrada Washington Luiz no bairro do Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 02966/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, NA RUA CAROLINA VIEIRA DIAS, NA ALTURA DO Nº 7 – BALDEADOR. Ordinária Leitura Indicação Nº 02967/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa de passagem localizada por toda extensão da Av. Rui Barbosa - Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 01370/2024 Envia Moção de Aplausos ao Dr. Roberto Cardoso de Souza Paes, pelos seus relevantes serviços prestados como advogado à sociedade Niteroiense Ordinária Votação Moção Nº 01371/2024 Envia Moção de Aplausos aos Policiais Militares 1º SGT PM RG 73702 Leandro Augusto dos Santos Melo e CB PM 103.691 Flavia Bouth Pinto pela prisão do meliante Joubert Ramos Brandão, nascido em 19/04/1992 com mandado de prisão em aberto, desde 2014. Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:10 Vereador Frequência DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença Fabiano Gonçalves Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado Douglas de Souza Gomes Consignado PAULO EDUARDO GOMES Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado Robson Guimarães José Filho Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado Adriano dos Santos Oliveira Ausência Benny Briolly Ausência CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Ausência JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Ausência José Adriano Valle da Costa - Folha Ausência LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Ausência LEONARDO SOARES GIORDANO Ausência LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Ausência Justificada Abertura - 16:10 Nenhum membro ainda presente nesta sessão.