| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00142/2024
| Declara a Festa do Amor do Lar Batista Fluminense, administrado pela Convenção Batista Fluminense como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói |
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Projeto de Lei Nº 00143/2024
| Altera o artigo 7º da Lei nº 925, de 26 de janeiro de 1991, que disciplina a utilização de bens imóveis de domínio do Município de Niterói, para permitir a elaboração de contratos por até 10 (dez) anos. |
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Indicação Nº 02900/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado à CLIN roçadeira e limpeza geral do Morro do Estado, próximo a igreja. |
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Indicação Nº 02901/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, Que providencie um estudo aviário para implantação de uma rotatória na estrada Francisco da Cruz Nunes na altura da estrada General Castro Guimaraes- comunidade da Igrejinha |
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Indicação Nº 02902/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal para que providencie junto a EMUSA ou aos órgãos competentes que providencia melhoria dos acessos, escadarias e vielas da Travessa Edgar Pêssego – Santa Rosa Niterói. |
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Indicação Nº 02903/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal para que providencie junto Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – Seconser o recolhimento de entulhos, na Travessa São José , n°11 – Sem Terra – Cubango. |
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Indicação Nº 02904/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALVÁRES DE AZEVEDO E TAVARES DE MACEDO NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02905/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE REPARO DE VAZAMENTO DE
ÁGUA NA R. SILVA JARDIM, 90 – CENTRO -
NITERÓI - RJ, 24030-005. |
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Indicação Nº 02906/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE
VEÍCULO NA R. Silva Jardim, 55 – Centro -
Niterói - RJ, 24030-005. |
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Indicação Nº 02907/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA
R. GERALDO MARTINS, 159 – ICARAÍ - NITERÓI
- RJ, 24220-380. |
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Indicação Nº 02908/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Olavo de Paula (em frente ao n°42), Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 02909/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°353), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02910/2024
| Sugere a Seconser que faça poda de árvore na rua Professora Jurenil Andrade Costa, nº 203, Maravista, Itaipu. |
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Moção Nº 01369/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES CAVALCANTE. |