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20ª Sessão Ordinária de 2024

20ª Sessão Ordinária de 2024 Data: 09/04/2024 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00052/2024 Dispõe sobre a contratação de pessoas com deficiência pelos prestadores de serviços da Administração Pública direta e indireta do Município. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00053/2024 Institui no Município de Niterói o Cadastro de Profissionais com Deficiência Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00054/2024 INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00055/2024 Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. ALBERTO DAVID KLEIN. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2024 CONCEDE A MEDALHA PÓSTUMA ZILDA ARNS AO DEPUTADO GERSON BERGHER. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00106/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANA PAULA ROCHA DA COSTA SILVA. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00107/2024 CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO DELEGADO HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2024 CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA A HONRADA DAYSE NOGUEIRA MONASSA ATUAL SECRETÁRIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 01274/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Marechal Fontoura nº 04 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01275/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Giusepe Sorrentino nº 143 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01276/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 1165 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01277/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa José Carreteiro – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01278/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Tenente Osorio (parte alta) - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01279/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de corrimão na Travessa José Agra nº 864 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01280/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Euclides da Cunha – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01281/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Jorge Luiz da Silva nº 60 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01282/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua José Agra nº 23 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01283/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra - Engenhoca Ordinária Leitura Indicação Nº 01284/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo na Rua Tenente Osório nº 360- Fonseca Ordinária Leitura Indicação Nº 01285/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da rampa de acessibilidade na Rua José Agra nº 25, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01286/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do bueiro existente na Avenida Professor João Brasil nº 744 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01287/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Monte Castelo, Bairro Ititioca, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01288/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Augusto Rusky (Bairro Peixoto) em Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 01289/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia na Praça São João Saldanha, Santa Barbara – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01290/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°80), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01291/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça César Tinoco no bairro do Ingá. Ordinária Leitura Indicação Nº 01292/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Preventório em Charitas. Ordinária Leitura Indicação Nº 01293/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça da Barreira no bairro do Cafubá. Ordinária Leitura Indicação Nº 01294/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Evandro da Silveira no bairro do Cafubá. Ordinária Leitura Indicação Nº 01295/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Boanerges Evangelista (Bairro Boa Vista) em Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 01296/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça João Saldanha no bairro de Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 01297/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Beltrão no bairro de Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 01298/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Buraco do Boi no Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 01299/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Boa Vista no bairro de São Lourenço. Ordinária Leitura Indicação Nº 01300/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça do Jacaré no bairro de Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 01301/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça do Descobrimento no bairro de Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 01302/2024 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a acessibilidade dos abrigos municipais. Ordinária Leitura Indicação Nº 01303/2024 Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade no Campo da Barreira (Comunidade Santo Inácio) no bairro do Maceió. Ordinária Leitura Indicação Nº 01304/2024 Sugere a Emusa que construa contenção de encosta na Rua Benjamin Constant 403 - rua B - Número 36. Ordinária Leitura Indicação Nº 01305/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de capinagem em toda extensão da Rua Santa Rita número 9, no bairro Ponta D’areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01306/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providência quanto ao vazamento de esgoto na Rua Barão de Amazonas nº 01, bairro da Ponta D’Areia Ordinária Leitura Indicação Nº 01307/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada na Travessa São Lázaro, no morro da Penha, Bairro Ponta D’areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01308/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência manutenção de vazamento de esgoto na Rua São Diogo, número 31, no bairro Ponta D´areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01309/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Pilsen (em frente ao n°34), Serra Grande – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01310/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua Costa Rica (em frente ao n°45), Bairro Ecologico, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01311/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Aldemar 136 Bairro Vacaria Badú Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01312/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a colocação da Tampa do Bueiro, na Rua Julio Feirra de Assunção número 16 Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01313/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Roçadeira e Limpeza e varrição em toda extensão da comunidade do rato molhado, Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01314/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Varrição, Limpeza e retirada de resíduos na Estrada Washignton Luiz, Bairro Sapê, em frente ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01315/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, número 28 Maceió Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01316/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Limpeza em toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga,buraco, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01317/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Sonia Maria Alexandre Número 442, Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01318/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpada queimada em Rua Dr. Mario Caldas comunidade do poço largo, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01319/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desentupimento da rede de esgoto na Rua Laurentino Pereira número 01 Bairro Badú, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01320/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, em toda extensão da Rua São Rafael comunidade da caixa d água Largo da Batalha Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 01321/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a Instalação de Manilhas em toda extensão da Rua Sonia Maria Alexandre no Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01322/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Arthur Bento Moura esquina com a Estrada do Mato Grosso, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01323/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, NA PRAIA DE ITAIPU – COLÔNIA DOS PESCADORE – ITAIPU. Ordinária Leitura Indicação Nº 01324/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de postes de iluminação pública no patío da Igreja Matriz Nossa Senhora de Fatíma na Travessa Nossa Senhora de Fatíma nº 140 Largo da Batalha, Pendotiba, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01325/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço do caminhão de vacol na Rua da Pedra número 409 Sapê Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01326/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ – RIO DO OURO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01327/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de postes de iluminação pública na Rua Miguel Pereira Sarmento, Pendotiba, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01328/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PARREIRAS – BOA VIAGEM. Ordinária Leitura Indicação Nº 01329/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de postes de iluminação pública na Rua Emilia Borges Sarmento, Pendotiba, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01330/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO RIO DA RUA SANTA ROSA, NA ALTURA DO Nº 93 (VILA MARIETA DECACHE) – SANTA ROSA. . Ordinária Leitura Indicação Nº 01331/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Celina Caruso Teixeira, Ititioca- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01332/2024 EMENTA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NO POSTE DA TRAVESSA BENVINDO, NA ALTURA DO Nº 403 – VILA IPIRANGA – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01333/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a reconstrução de caixa de passagem de esgoto, na Rua Sítio de Ferro nº 96, Badu, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01334/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a desobstrução do bueiro na Estrada Francisco da Cruz Nunes nº 109, Garganta, Largo da Batalha, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01335/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BUEIRO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DO Nº 263 - LARGO DO BARRADAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 01336/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CASTORINO CALDAS, NA ALTURA DO Nº 31 – SAPÊ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01337/2024 EMENTA: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED, EM TODA EXTENSÃO DA PEDRA DE ITAPUCA – INGÁ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01338/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Helena Brandão nº 8, Matapaca, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01339/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS NO TERRENO QUE SE ENCONTRA UM FERRO VELHO SITUADO NA AVENIDA ARAKEN DOMINGUES DA COSTA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01340/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina e Limpeza, por toda Extensão da Estrada do Poço Largo nº 10, Poço Largo, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01341/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina e Limpeza, por toda Extensão da Travessa Albertina Faria, s/n, Poço Largo, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01342/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpada queimada na Rua A (próximo ao campo) nº 62, Poço Largo, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01343/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a Instalação de Manilhas na Rua Pastor Erasmo Braga nº 771, Buraco, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01344/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo do vazamento de esgoto na Estrada Caetano Monteiro nº 800, Badu, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01345/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a desobstrução do bueiro na Rua da Conceição nº 101, Centro, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01346/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulhos na Estrada Washington Luiz nº 116, Pedra, sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01347/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a desobstrução do bueiro na Rua São Pedro nº 72, Jardim São João, Centro, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01348/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Sônia Maria da Silva Alexandre nº 422, Buraco, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01349/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a implantação de manilha de águas fluviais e esgoto na Rua Sônia Maria da Silva Alexandre nº 420, Buraco, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01350/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a desobstrução da caixa de passagem utilizando o vac-all na Estrada Washington Luiz nº 204, Pedra, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01351/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de reparo do vazamento de esgoto existente na Estrada Doutor Melchiades Peixoto, Nº 627, Baldeador, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01352/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, NA TRAVESSA QUATRO DE OUTUBRO COM A RUA DESEMBARGADOR LIMA CASTRO – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01353/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de tapa buraco na Estrada Alarico de Souza número 163, Niterói, próximo ao Zezé Bazar. Ordinária Leitura Indicação Nº 01354/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇADEIRA DA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT PRÓXIMO AO Nº 15/29 (SKATE PARK) - SÃO FRANCISCO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01355/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Silvestre Martins número 17, Bairro Maceió, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01356/2024 EMENTA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA ESQUINA DA RUA LUIZ LEOPOLDO PINHEIRO COM A RUA SÃO PEDRO – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01357/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Pastor Erasmo Braga Número 34, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01358/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Limpeza em toda extensão da Rua Guilhermina Bastos Fazendinha, Badú, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01359/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE CALÇADA NA RUA SÃO PEDRO, NA ALTURA DO Nº 128 – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01360/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Cambuci número 33 Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01361/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA RUA SÃO PEDRO COM A RUA LUIZ LEOPOLDO PINHEIRO – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01362/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Travessa Washington Luiz sem número em frente ao 207esquina com Santa Margarida, Bairro Sapê Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01363/2024 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA NA CALÇADA DA RUA MIGUEL DE FRIAS (EM FRENTE À REITORIA DA UFF), ESQUINA COM A PRAIA-ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01364/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Darcy Ribeiro, caixa d’água, Bairro Largo da Batalha, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01365/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA CALÇADA (PEDRA PORTUGUESA) NA ESQUINA DA RUA LUIZ LEOPOLDO PINHEIRO COM A RUA SÃO PEDRO – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01366/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Cambuci, Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01367/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, em toda extensão da Rua Cambuci, bairro Sapê, Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 01368/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Retirada de Entulhos em toda extensão da Rua Caminho do Poço Largo Bairro, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01369/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpada queimada em Rua Coronel João Tomais número 26 Matapaca, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01370/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore na Rua Barão de Mauá nº354, no bairro Ponta D’areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 01371/2024 Sugere ao Executivo que envie equipe para avaliar e tapar os buracos na Rua Barão de Mauá, Nº 32 – Ponta D’ Areia – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01372/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita Instalação de 3 (três) Postes de Iluminação Pública no Largo da Caixa d’agua, s/nº na Comunidade do Palácio, no bairro Ingá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01373/2024 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes a instalação de tampa da caixa de esgoto e o transbordamento de esgoto na escadaria da Travessa na altura da Rua Miguel de Lemos, n.º 34, ponto de referência antigo Bar Almerinda’s - Ponta D'areia, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01374/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Engenheiro Henri Novo nº21- Centro Ordinária Leitura Indicação Nº 01375/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na estrada Velha Marica depois do nº600- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 01376/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na estrada Velha Marica depois do nº600- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 01377/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja implementado o pagamento do Piso Nacional dos Cirurgiões Dentistas aos profissionais da Fundação Estatal de Saúde – Fesaúde. Ordinária Leitura Indicação Nº 01378/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja implementado o pagamento do Piso Nacional aos profissionais de Auxilias de Saúde Bucal (ASB) e Técnicos de Saúde Bucal (TSB) da Fundação Estatal de Saúde – Fesaúde. Ordinária Leitura Indicação Nº 01379/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que providencie estudo técnico para a recuperação da escadaria da rua Jonatas Botelho nº34- Cubango Ordinária Votação Moção Nº 00546/2024 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Sidney Muniz Valentim, Id 1235.958-6. Ordinária Votação Moção Nº 00547/2024 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Luiz Claudio Pereira de Brito, Id 1234.524-7. Ordinária Votação Moção Nº 00548/2024 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Douglas Torres Guimarães, Mat. 1244.899-0. Ordinária Votação Moção Nº 00549/2024 Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Danielle de Souza Oliveira, Mat. 1244.956-0. Ordinária Votação Moção Nº 00550/2024 Envia Moção de Aplausos ao Coordenador da Guarda Civil Municipal Ademir Alves de Carvalho, Mat. 1235.434-0. Ordinária Votação Moção Nº 00551/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PAULO ANDRÉ RODRIGUES CARNEIRO (ALUNO DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00552/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DANIEL BORGES MESQUITA (ALUNO DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00553/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MIGUEL FÉLIX DO CARMO MESQUITA (ALUNO DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00554/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA PÂMELA DA SILVA COUTO (ALUNA DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00555/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA WASHINGTON CARDOSO CASIMIRO (ALUNO DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00556/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA NYCOLLAS COUTO DA SILVA (ALUNO DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00557/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA SILVIA VICTORIA NASCIMENTO CAVALCANTE (ALUNA DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00558/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ISABELLA CRUZ FREITAS (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00559/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA SOPHIA RAMOS CHAVES CAMPOS (ALUNA EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00560/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA TIAGO RIBEIRO SANTANA (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00561/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA KEVEN MELO DE AGUIAR (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00562/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA SANDRO DA SILVA FILHO (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00563/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MATHEUS DO COUTO GONÇALVES (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00564/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA RENATO PIRES ROMÃO (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00565/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO VICTOR DO NASCIMENTO FERREIRA (ALUNO DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00566/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA LUIZ PAULO SOUSA DA SILVA (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00567/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL RIBEIRO CLEM PEREIRA (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00568/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA WESLEY BARBOSA SHEDEGGER BENEVIDES (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00569/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JOÃO CAVALCANTE RANGEL (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00570/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA KAUAN VITOR MIRANDA MACHADO (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00571/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DANIEL RIBEIRO SANTANA (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00572/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA KAIQUE SILVA FIGUEIREDO (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00573/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA VITOR DOS SANTOS SOARES (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00574/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MIGUEL DE SOUSA PIO (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00575/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA MARCELO SANTOS PEREIRA JÚNIOR (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00576/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CARLOS HENRIQUE BARBOSA SANTOS (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00577/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA EWERTON DE SOUZA CAMPOS (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00578/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO GABRIEL DA SILVA MESQUITA (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00579/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA LUCAS DA SILVA BORGES FRIAS (ALUNO EM TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00580/2024 Moção de Aplausos a Fela Taublib. Ordinária Votação Moção Nº 00581/2024 Envia Moção de Aplausos a GABRIELA CAVALCANTI, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00582/2024 Envia Moção de Aplausos ao GLAUCO CRUZ, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00583/2024 Envia Moção de Aplausos a FÁTIMA DANTAS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00584/2024 Envia Moção de Aplausos a CAROLINE ARÊAS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00585/2024 Envia Moção de Aplausos a MANUELA GUIDA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00586/2024 Envia Moção de Aplausos a JULIANA MENDONÇA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00587/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA GRAZIELLE CLEMENTE DA SILVA (ALUNA DE TAEKWONDO). Ordinária Votação Moção Nº 00588/2024 Envia Moção de Aplausos a ISABEL BULCÃO ACETI, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00589/2024 Envia Moção de Aplausos a GLAUCIA RAMALHO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00590/2024 Envia Moção de Aplausos a ANGELA RICCOMI, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00591/2024 Envia Moção de Aplausos a MERCIA PACHECO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00592/2024 Envia Moção de Aplausos a MARIA CLÁUDIA DA CÂMARA TORRES DIAS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00593/2024 Envia Moção de Aplausos a DENISE CORRÊA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00594/2024 Envia Moção de Aplausos a ANGÉLICA OLIVEIRA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00595/2024 Envia Moção de Aplausos a DENISE BASSANI, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00596/2024 Envia Moção de Aplausos ao SAULO CORDEIRO DE MACEDO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00597/2024 Envia Moção de Aplausos ao RODRIGO SARAMAGO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00598/2024 Envia Moção de Aplausos ao PEDRO MONTEIRO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00599/2024 Envia Moção de Aplausos ao PAULO CESAR BASSANI DIAS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00600/2024 Envia Moção de Aplausos ao MÁRCIO FERREIRA, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00601/2024 Envia Moção de Aplausos a VANIA VASCONCELLOS, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00602/2024 Envia Moção de Aplausos a MONIQUE PORTO, por seu inestimável trabalho pelo empreendedorismo. Ordinária Votação Moção Nº 00603/2024 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao PLAZA NITERÓI. Ordinária Votação Moção Nº 00604/2024 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Bruno Ferreira de Melo Lima, Mat. 1242.555-0. Ordinária Votação Moção Nº 00605/2024 REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROGÉRIO DOS SANTOS ALEGRE. Ordinária Votação Moção Nº 00606/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Leonardo Picciani Ordinária Votação Moção Nº 00607/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Rafael Picciani Ordinária Votação Moção Nº 00608/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. João Victor Duarte. Ordinária Votação Moção Nº 00609/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Carlos Augusto Carvalho Ordinária Votação Moção Nº 00610/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. André dos Santos Braga Ordinária Votação Moção Nº 00611/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Roberto Viana Pereira Ordinária Votação Moção Nº 00612/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Mac Dovel da Cruz Goés Ordinária Votação Moção Nº 00613/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sra. Melissa Nascimento Figueira Ordinária Votação Moção Nº 00614/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Edson Madeira Silva Ordinária Votação Moção Nº 00615/2024 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. Cleverson Oliveira Pereira Ordinária Votação Moção Nº 00616/2024 Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO DOS REIS. Ordinária Votação Moção Nº 00617/2024 Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE PENHA. Ordinária Votação Moção Nº 00618/2024 Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO FAGUNDES MARTINS. Ordinária Votação Moção Nº 00619/2024 Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor MANOEL LUIZ VIEIRA DE SOUZA. Ordinária Votação Moção Nº 00620/2024 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA LIGA NITEROIENSE DE DESPORTOS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2023. Ordinária Votação Moção Nº 00621/2024 Envia Moção de Aplausos à Joelson de Queiroz Maciel Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:00 Vereador Frequência Adriano dos Santos Oliveira Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença Fabiano Gonçalves Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado Benny Briolly Consignado Douglas de Souza Gomes Consignado JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Consignado CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Ausência LEONARDO SOARES GIORDANO Ausência LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Ausência José Adriano Valle da Costa - Folha Ausência Justificada PAULO EDUARDO GOMES Ausência Justificada Robson Guimarães José Filho Ausência