Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00052/2024
| Dispõe sobre a contratação de pessoas com deficiência pelos prestadores de serviços da Administração Pública direta e indireta do Município. |
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Projeto de Lei Nº 00053/2024
| Institui no Município de Niterói o Cadastro de Profissionais com Deficiência |
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Projeto de Lei Nº 00054/2024
| INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2024
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. ALBERTO DAVID KLEIN. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00105/2024
| CONCEDE A MEDALHA PÓSTUMA ZILDA ARNS AO DEPUTADO GERSON BERGHER. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00106/2024
| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANA PAULA ROCHA DA COSTA SILVA. |
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Indicação Nº 01274/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Marechal Fontoura nº 04 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01275/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Giusepe Sorrentino nº 143 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01276/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Avenida Professor João Brasil nº 1165 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01277/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa José Carreteiro – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01278/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da Rua Tenente Osorio (parte alta) - Fonseca. |
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Indicação Nº 01279/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de corrimão na Travessa José Agra nº 864 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01280/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Euclides da Cunha – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01281/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Jorge Luiz da Silva nº 60 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01282/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua José Agra nº 23 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01283/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra - Engenhoca |
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Indicação Nº 01284/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução de guarda corpo na Rua Tenente Osório nº 360- Fonseca |
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Indicação Nº 01285/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da rampa de acessibilidade na Rua José Agra nº 25, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01286/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do bueiro existente na Avenida Professor João Brasil nº 744 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01287/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Monte Castelo, Bairro Ititioca, Niterói. |
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Indicação Nº 01288/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Augusto Rusky (Bairro Peixoto) em Itaipu. |
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Indicação Nº 01289/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia na Praça São João Saldanha, Santa Barbara – Niterói. |
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Indicação Nº 01290/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°80), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01291/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça César Tinoco no bairro do Ingá. |
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Indicação Nº 01292/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Preventório em Charitas. |
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Indicação Nº 01293/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça da Barreira no bairro do Cafubá. |
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Indicação Nº 01294/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Evandro da Silveira no bairro do Cafubá. |
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Indicação Nº 01295/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça Boanerges Evangelista (Bairro Boa Vista) em Itaipu. |
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Indicação Nº 01296/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça João Saldanha no bairro de Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01297/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Beltrão no bairro de Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01298/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Buraco do Boi no Barreto. |
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Indicação Nº 01299/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Comunidade do Boa Vista no bairro de São Lourenço. |
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Indicação Nº 01300/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça do Jacaré no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 01301/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade na Praça do Descobrimento no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 01302/2024
| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a acessibilidade dos abrigos municipais. |
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Indicação Nº 01303/2024
| Solicito ao Poder Executivo a colocação de Equipamentos de Ginástica e Academia para a Terceira Idade no Campo da Barreira (Comunidade Santo Inácio) no bairro do Maceió. |
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Indicação Nº 01304/2024
| Sugere a Emusa que construa contenção de encosta na Rua Benjamin Constant 403 - rua B - Número 36. |
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Indicação Nº 01305/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de capinagem em toda extensão da Rua Santa Rita número 9, no bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 01306/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providência quanto ao vazamento de esgoto na Rua Barão de Amazonas nº 01, bairro da Ponta D’Areia |
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Indicação Nº 01307/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada na Travessa São Lázaro, no morro da Penha, Bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 01308/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência manutenção de vazamento de esgoto na Rua São Diogo, número 31, no bairro Ponta D´areia. |
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Indicação Nº 01309/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Pilsen (em frente ao n°34), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 01310/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua Costa Rica (em frente ao n°45), Bairro Ecologico, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01311/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Aldemar 136 Bairro Vacaria Badú Niterói. |
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Indicação Nº 01312/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a colocação da Tampa do Bueiro, na Rua Julio Feirra de Assunção número 16 Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01313/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Roçadeira e Limpeza e varrição em toda extensão da comunidade do rato molhado, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01314/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Varrição, Limpeza e retirada de resíduos na Estrada Washignton Luiz, Bairro Sapê, em frente ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia. |
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Indicação Nº 01315/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, na Rua Nossa Senhora de Lourdes, número 28 Maceió Niterói. |
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Indicação Nº 01316/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Limpeza em toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga,buraco, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01317/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore na Rua Sonia Maria Alexandre Número 442, Bairro Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01318/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpada queimada em Rua Dr. Mario Caldas comunidade do poço largo, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01319/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de desentupimento da rede de esgoto na Rua Laurentino Pereira número 01 Bairro Badú, Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01320/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, em toda extensão da Rua São Rafael comunidade da caixa d água Largo da Batalha Niterói |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01321/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente a Instalação de Manilhas em toda extensão da Rua Sonia Maria Alexandre no Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 01322/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Arthur Bento Moura esquina com a Estrada do Mato Grosso, Sapê, Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00546/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Sidney Muniz Valentim, Id 1235.958-6. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00547/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Luiz Claudio Pereira de Brito, Id 1234.524-7. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00548/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Douglas Torres Guimarães, Mat. 1244.899-0. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00549/2024
| Envia Moção de Aplausos a Guarda Civil Municipal Danielle de Souza Oliveira, Mat. 1244.956-0. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00550/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Coordenador da Guarda Civil Municipal Ademir Alves de Carvalho, Mat. 1235.434-0. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00551/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
PAULO ANDRÉ RODRIGUES CARNEIRO (ALUNO DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00552/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
DANIEL BORGES MESQUITA (ALUNO DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00553/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
MIGUEL FÉLIX DO CARMO MESQUITA (ALUNO DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00554/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA
PÂMELA DA SILVA COUTO (ALUNA DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00555/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
WASHINGTON CARDOSO CASIMIRO (ALUNO DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00556/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
NYCOLLAS COUTO DA SILVA (ALUNO DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00557/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA
SILVIA VICTORIA NASCIMENTO CAVALCANTE (ALUNA DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00558/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
ISABELLA CRUZ FREITAS (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00559/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA
SOPHIA RAMOS CHAVES CAMPOS (ALUNA EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00560/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
TIAGO RIBEIRO SANTANA (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00561/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
KEVEN MELO DE AGUIAR (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00562/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
SANDRO DA SILVA FILHO (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00563/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
MATHEUS DO COUTO GONÇALVES (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00564/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
RENATO PIRES ROMÃO (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00565/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
PEDRO VICTOR DO NASCIMENTO FERREIRA (ALUNO DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00566/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
LUIZ PAULO SOUSA DA SILVA (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00567/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
GABRIEL RIBEIRO CLEM PEREIRA (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00568/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
WESLEY BARBOSA SHEDEGGER BENEVIDES (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00569/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
JOÃO CAVALCANTE RANGEL (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00570/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
KAUAN VITOR MIRANDA MACHADO (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00571/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
DANIEL RIBEIRO SANTANA (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00572/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
KAIQUE SILVA FIGUEIREDO (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00573/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
VITOR DOS SANTOS SOARES (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00574/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
MIGUEL DE SOUSA PIO (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00575/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
MARCELO SANTOS PEREIRA JÚNIOR (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00576/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
CARLOS HENRIQUE BARBOSA SANTOS (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00577/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
EWERTON DE SOUZA CAMPOS (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00578/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
CAIO GABRIEL DA SILVA MESQUITA (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00579/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA
LUCAS DA SILVA BORGES FRIAS (ALUNO EM TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00580/2024
| Moção de Aplausos a Fela Taublib. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00581/2024
| Envia Moção de Aplausos a GABRIELA
CAVALCANTI, por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00582/2024
| Envia Moção de Aplausos ao GLAUCO CRUZ, por
seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00583/2024
| Envia Moção de Aplausos a FÁTIMA DANTAS,
por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00584/2024
| Envia Moção de Aplausos a CAROLINE ARÊAS,
por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00585/2024
| Envia Moção de Aplausos a MANUELA GUIDA,
por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00586/2024
| Envia Moção de Aplausos a JULIANA
MENDONÇA, por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00587/2024
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA
GRAZIELLE CLEMENTE DA SILVA (ALUNA DE TAEKWONDO). |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00588/2024
| Envia Moção de Aplausos a ISABEL BULCÃO
ACETI, por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00589/2024
| Envia Moção de Aplausos a GLAUCIA
RAMALHO, por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00590/2024
| Envia Moção de Aplausos a ANGELA RICCOMI,
por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00591/2024
| Envia Moção de Aplausos a MERCIA PACHECO,
por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00592/2024
| Envia Moção de Aplausos a MARIA CLÁUDIA DA
CÂMARA TORRES DIAS, por seu inestimável
trabalho pelo empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00593/2024
| Envia Moção de Aplausos a DENISE CORRÊA, por
seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00594/2024
| Envia Moção de Aplausos a ANGÉLICA
OLIVEIRA, por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00595/2024
| Envia Moção de Aplausos a DENISE BASSANI,
por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00596/2024
| Envia Moção de Aplausos ao SAULO CORDEIRO
DE MACEDO, por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00597/2024
| Envia Moção de Aplausos ao RODRIGO
SARAMAGO, por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00598/2024
| Envia Moção de Aplausos ao PEDRO
MONTEIRO, por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00599/2024
| Envia Moção de Aplausos ao PAULO CESAR
BASSANI DIAS, por seu inestimável trabalho
pelo empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00600/2024
| Envia Moção de Aplausos ao MÁRCIO FERREIRA,
por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00601/2024
| Envia Moção de Aplausos a VANIA
VASCONCELLOS, por seu inestimável trabalho
pelo empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00602/2024
| Envia Moção de Aplausos a MONIQUE PORTO,
por seu inestimável trabalho pelo
empreendedorismo. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00604/2024
| Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Bruno Ferreira de Melo Lima, Mat. 1242.555-0. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 00605/2024
| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROGÉRIO DOS SANTOS ALEGRE. |