Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
18ª Sessão Ordinária de 2025 - 08/04/2025 16:00
Observações: EXTRAPAUTA: PROJETO DE LEI Nº 119/2025 - LIDO, MOÇÃO Nº 128/2025 - APROVADA; REQUERIEMENTO Nº 052/2025 - APROVADO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01038/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço periódico de capina e recolhimento dos resíduos no pátio do CIEP 488 Ruy Frazão Soares, localizado na Av. Irene Lopes Sodré, Engenho do Mato - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01039/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza (em frente ao número 422), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01040/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Pilsen (em frente ao número 655), Serra Grande – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01041/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção dos brinquedos da Praça na Rua da Graça (em frente ao número 145), Camboinhas – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01042/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao número 227), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01043/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua deputado José Luíz Erthal (em frente ao número 523), Cafubá – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01044/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jairo Mendes (em frente ao número 401), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01045/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Est. Francisco da Cruz Nunes número 6266 (em frente ao Shopping Oásis), Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01046/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Duque Costa (em frente ao n°38), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01047/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Duque Costa (em frente ao n°28), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01048/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Emanuel Knust (em frente ao n°07), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01049/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Duque Costa (em frente ao n°32), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01050/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Avenida Raul de Oliveira Rodrigues (em frente à casa 1 A), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01051/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de caixa ralo na Vila dos Pescadores, Itaipu – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01052/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Emanuel Knust Beco (em frente ao n°13), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01053/2025
Arquivos
Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Emanuel Knust Beco (em frente ao n°15), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01054/2025
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA TRAVESSA DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO ESQUINA COM RUA DOM BOSCO, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01055/2025
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE RUA DR. ALCÍDES FIGUEIREDO, 21 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-230.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01056/2025
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPLANTIO DE ÁRVORES NA RUA DOM BOSCO, 115 - ICARAÍ, NITERÓI - RJ, 24220-390.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01057/2025
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPLANTIO DE ÁRVORES E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 175 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-206.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01058/2025
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE RUA EUSÉBIO DE QUEIRÓS, 24 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-190.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01059/2025
Arquivos
SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA TRAVESSA DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO ESQUINA COM RUA DOM BOSCO ,SANTA ROSA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01060/2025
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo a implementação de faixas azuis para motociclistas, pontos de apoio e áreas de embarque e desembarque para trabalhadores de aplicativo em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01061/2025
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA JANET MANTINI MARTINS. N° 47 (SALINAS) - JURUJUBA/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01062/2025
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o serviço de MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JANET MANTINI MARTINS, (SALINAS) - JURUJUBA/NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01063/2025
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DAS ÁRVORES NA AV. PREFEITO SILVIO PICANÇO, N° 04 PREVENTÓRIO/CHARITAS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CRECHE DARCY RIBEIRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01064/2025
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, para a realização do serviço de INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 14 DE ABRIL - PREVENTÓRIO/CHARITAS. TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA “DEPOIS DO BAR DO ANTÔNIO”.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01065/2025
Arquivos
Sugere ao Poder Executivo o pagamento do abono refeição de que trata o artigo 3º da Lei nº 3.799, de 30 de junho de 2023, para todos os servidores.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01066/2025
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE O REPARO DA CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE, SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, ALTURA DO N° 35, JURUJUBA, NITERÓI, CEP 24370-300.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01067/2025
Arquivos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DETERMINE A PODA DE CORREÇÃO DA RAIZ ÁRVORE QUE ESTÁ DANIFICANDO CALÇADA SITUADA NA RUA LAURO SODRÉ, ALTURA DO N° 35, JURUJUBA, NITERÓI, CEP 24370-300.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01068/2025
Arquivos
Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação do Programa Bolsa-Treinador no âmbito do Município de Niterói.
OrdináriaVotação Moção Nº 00127/2025
Arquivos
ENVIA “MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO” À VIRGINIA CONTINO TORRES VASQUEZ PELO SEU INESTIMÁVEL TRABALHO.

Ata

Arquivo
Nenhum Registro Encontrado!
[ Frequência ]

Abertura - 16:00

VereadorFrequência
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKPresença
Gabriel Amoêdo Guimarães VelascoPresença
Fabiano GonçalvesPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
RAFAEL FAUSTINO JUNIORPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOPresença
Sylvio Maurício De FreitasPresença
ALLAN PINHO LYRAConsignado
BENNY BRIOLLYConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
DOUGLAS DE SOUZA GOMESConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
Michel Salim Saad NetoConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
ROMÉRIO PEDRO DUARTEConsignado
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAConsignado