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Projeto de Lei Nº 00063/2025
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| PROJETO DE LEI Nº , de 2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA ÀS PESSOAS TRANS E DIVULGAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indicação Nº 00344/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de NIVELAMENTO DO TAMPÃO, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOÃO LEITÃO, nº 22 CHARITAS, PREVENTÓRIO, ponto de referência em frente a Igreja Batista, no “cantinho”.. |
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Indicação Nº 00429/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA NOSSA SENHORA DE LURDES DO N° 18 A 93 MACEIÓ –NITERÓI. |
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Indicação Nº 00430/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Sibipirunas no bairro Itaipu. |
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Indicação Nº 00431/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Ismael Cândido Labruna no bairro Itaipu. |
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Indicação Nº 00432/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Dr. Publio Machado no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00433/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Dr. Edmundo Campello Costa no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00434/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Setenta e Oito Loteamento Maravista no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00435/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Paulo José Maria no bairro de Maravista. |
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Indicação Nº 00436/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Cap. Benedito de Freitas Cerqueira no bairro de Maravista. |
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Indicação Nº 00437/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Manoel Gomes Xavier na altura do número 287 no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00438/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Francisca Duarte Rodrigues no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00439/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Professora Angeolina Petrópolis na altura do número 936 no bairro de Itaipú. |
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Indicação Nº 00440/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Astor da Costa Menezes no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00441/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Adalgisa Monteiro entre os números 169 ao número 224 no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00442/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Avenida Prefeito Altivo M. Linhares entre os números 16 ao número 232 no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00443/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Comendador Crispiniano Marins Coutinho no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00444/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Luís Eduardo Lôbo 305-471 no bairro Itaipú. |
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Indicação Nº 00445/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Francisco da Costa Menezes no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00446/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Dr. Carlos Antonio da Silva no bairro Maravista. |
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Indicação Nº 00447/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VELÁRIO DA PRAÇA SÃO JOÃO, S/N - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-001. |
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Indicação Nº 00448/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis para solução do lixo a céu aberto indicado na denúncia recebido por mensagem eletrônica (e-mail), conforme anexo. |
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Indicação Nº 00449/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a construção de um bicicletário próximo à Estação Hidroviária de Charitas. |
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Indicação Nº 00450/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do tampão na Estrada Caetano Monteiro (em frente ao n°601), Badu – Niterói. |
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Indicação Nº 00451/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da calçada na Estrada Caetano Monteiro (em frente ao n°321), Badu – Niterói. |
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Indicação Nº 00452/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da calçada na Estrada Caetano Monteiro n°814 (em frente ao sinal do colégio Cepar), Pendotiba – Niterói. |
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Indicação Nº 00453/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da calçada na Estrada Caetano Monteiro esquina com a Estrada Monan Pequeno (próximo ao Brizolão), Pendotiba – Niterói. |
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Indicação Nº 00454/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Av. Rui Barbosa (em frente ao n°1219), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 00455/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para possível supressão da árvore localizada na Rua das Enchovas, Quadra 51 Lote 10, Jardim Imbuí – Niterói. |
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Indicação Nº 00456/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua da Graça (em frente ao n°445), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00457/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Dr. Ladyr Ribeiro (em frente ao n°18), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00458/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Marcos Otávio Valadão (em frente ao n°500), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00459/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Adegair Nery de Sá (em frente ao n°387) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00460/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Adegair Nery de Sá (em frente ao n°66) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00461/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Vereador Agostinho de Paula Santos (em frente ao n°37) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00462/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Santo Antônio (em Frente ao n°303) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00463/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Manoel Pacheco de Carvalho (em frente ao n°330) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00464/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Manoel Pacheco de carvalho (em frente ao n°136) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00465/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°1537), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00466/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Prof. José de Almeida (em frente ao n°50), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00467/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Canage Malta (em frente ao n°70), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00468/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°103), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00469/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), rua Mario da Fonseca Xavier- Maravista |
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Indicação Nº 00470/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de caçamba de lixo na quadra 214 lote 40- Maravista |
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Indicação Nº 00471/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de poste na rua Carlos Tavares Nunes nº869- Maravista |
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Indicação Nº 00472/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na quadra do morro da Cocada |
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Indicação Nº 00473/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de poste na rua Avenida Pilsen quadra nº75- Maravista |
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Indicação Nº 00474/2025
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| Indica ao Poder Executivo a concessão de passe livre no transporte público durante o período de Carnaval. |
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Moção Nº 00067/2025
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| Envia MOÇÃO de PESAR à família do Sr. Nédio Mocellin, em razão do seu falecimento. |