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Projeto de Lei Nº 00218/2024
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de oficinas educativas para funcionários das instituições de ensino públicas e privadas do município de Niterói sobre inclusão, respeito e luta contra intolerância e homofobia. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00311/2024
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| Concede Medalha do Mérito Marielle Franco a Empresária SIMONE RODRIGUES MARQUES. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00312/2024
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| Concede a Medalha Doutor Jose Clemente Pereira ao Empresário ALLAN CARVALHO DOS SANTOS |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00313/2024
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| CONCEDE o Troféu Ismael Silva a MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS, carinhosamente conhecido como MARKINHOS SORRISO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00314/2024
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| Concede Medalha LEILA DINIZ a DIRETORA E JORNALISTA CLAUDIA BARCELLOS |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00315/2024
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| Concede a Medalha Felisberto de Carvalho ao Professor ANDERSON FREIRE |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00316/2024
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| Concede a Medalha Zilda Arns a Mestra Monique de Sá Motta Sant’Anna. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00317/2024
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| Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Médico Sanitarista e Deputado Federal DANIEL RICARDO SORANZ. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00318/2024
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Konstantinos Daskalopoulos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00319/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Jorge da Silva Soares. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00320/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Luis de Araújo Neves. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00321/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Eric Morse Cardoso de Souza. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00322/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Alfredo Ribeiro Mello. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00323/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Ribeiro de Oliveira. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00324/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Anderson Castro dos Santos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00325/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Odair de Souza Vianna. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00326/2024
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| Concede a Medalha Araribóia ao Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Diego Soares Peixoto. |
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Indicação Nº 04301/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Rua Elias José Ribeiro Lota 11 Quadra 45 e 46 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04302/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Rua Craveiro Lopes – Barreto. |
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Indicação Nº 04303/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Silveira nº 49 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04304/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Jorge Luiz da Silva, lote13- Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 04305/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore na Rua Jorge Luiz da Silva, lote13 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 04306/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza da canaleta existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 64 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 04307/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da escadaria localizada na Travessa Doutor Arlindo - Engenhoca. |
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Indicação Nº 04308/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na extensão da Travessa Valentim Pinheiro – Barreto. |
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Indicação Nº 04309/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Rogério- Engenhoca. |
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Indicação Nº 04310/2024
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de serviço de poda no bambuzal localizado na Rua Vereador Erany José da Silva, mais precisamente no número 979, no bairro do Caramujo. |
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Indicação Nº 04311/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Professor Manoel José Ferreira (em frente ao n°74), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 04312/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°136), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 04313/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizada na Estrada Washington Luís (em frente ao n°191), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 04314/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Monsenhor Jacarandá (em frente ao n°73), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 04315/2024
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| Solicita providências quanto aos problemas encontrados Rua Maria Isabel Bolckau - Maravista |
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Indicação Nº 04316/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a assinatura de convênio junto à Universidade Federal Fluminense com vistas à ampliação do serviço de transporte gratuito oferecido à comunidade universitária. |
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Indicação Nº 04317/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de rondas da Guarda Civil Municipal nas imediações do Hospital Municipal Carlos Tortelly e reforço na iluminação pública local com a troca dos equipamentos atuais por lâmpadas de LED |
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Indicação Nº 04318/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que envide os esforços necessários para garantir o reforço na coleta de lixo no Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 04319/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que realize ações de controle de zoonoses, castração de animais de rua e instalação de estruturas de proteção para os animais no Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 04320/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de colocação de asfalto em toda extensão da Rua Barão de Mauá, no Bairro da Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 04321/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de revitalização da praça São João localizada no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 04322/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Silva Jardim, no Bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 04323/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Barão do Amazonas, no Bairro Centro. |
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Indicação Nº 04324/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Santa Clara, no Bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 04325/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Visconde de Uruguai, no Bairro Centro. |
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Indicação Nº 04326/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Visconde de Itaboraí, no Bairro Centro. |
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Indicação Nº 04327/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua São Coronel Miranda, no Bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 04328/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua São Diogo, no Bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 04329/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado com urgência o serviço de conserto de calçada em toda extensão da Rua Barão de Mauá, no Bairro Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 04330/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de revitalização da praça do Rink localizado no Centro de Niterói. |
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Indicação Nº 04331/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de ordenamento,instalação de câmeras e colocação de placas, no Cais Municipal, Engenheiro Charlles de Oliveira, na rua Barão de Mauá, na Ponta D’areia. |
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Indicação Nº 04332/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. AUGUSTO VIEIRA JACQUES, 1181 - ITAIPU - NITERÓI - RJ, 24342-020. |
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Indicação Nº 04333/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Irene Lopes Sodré (em frente ao n°4077), Engenho do Mato – Niterói. |
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Indicação Nº 04334/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na travessa Olegário Alves nº3- Badu |
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Indicação Nº 04335/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto a Nittrans estudo para implementação de traffic calm na rua Argemiro de Azevedo nº381- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 04336/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca das lâmpadas dos refletores do campo Do Zullu na rua Alarico de Souza nº33- Comunidade do Zullu |
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Indicação Nº 04337/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes a implementação de iluminação de LED em toda a comunidade do ZULU. |
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Indicação Nº 04338/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na estrada Alarico de Souza nº533- Morro do Zulu- Santa Rosa |
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Indicação Nº 04339/2024
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS, em toda extensão, no Condomínio Orquídeas II, situado na Estrada Washington Luiz, número 635, no bairro do Sapê, Niterói. |
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Moção Nº 02856/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Fiscal de Obras Rafael Vargas, pelos Serviços Prestados. |
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Moção Nº 02857/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao ADVOGADO DR RENATO DARLAN, pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02858/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Fiscal de Posturas João Carlos da Conceição, pelos Serviços Prestados. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02859/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Astrid Bodstein. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02860/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Nicolas Fuly. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02861/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Zuri Moura |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02862/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Lua Braga. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02863/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Lua Quinellato. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02864/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à SMILE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02865/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Indianarae Siqueira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02866/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos ao Grupo Conexão G. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02867/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Bárbara de Queiroz |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02868/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Bianca Evangelista Santos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02869/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à Nação Alarde. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02870/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos à ABRAFH. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02871/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Dienna Valente. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02872/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Maria José Dos Santos |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02873/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Claudia Pierry |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02874/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Natasha Wonderfull |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02875/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Denise Taynáh Santos França |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02876/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Maxsylene Gomes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02877/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Porcina D'alessandro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02878/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Katya Jones. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02879/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Bruna Ravena Braga. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02880/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Fatima Monteiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02881/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Vênus dos Anjos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02882/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Gabe Moreira. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02883/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Guty Klinsman |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02884/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Thayla Vargas. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02885/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Fonoaudióloga SULA MARCIA MOREIRA TRINDADE NUNES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02886/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Empresário RODRIGO MARCHON. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02887/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Psicóloga ANDREIA FERREIRA FREIRE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02888/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Vigilante HUMBERTO VIEIRA RANGEL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02889/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Aposentada MARIA DA SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02890/2024
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. MARCELO GALINDO SILVARES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02891/2024
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| “Moção de Congratulações e Aplausos à Associação VIVER BEM, na pessoa do Diretor – Presidente, Felipe Reis de Almeida.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 02892/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. ÁUREA DA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO PSICÓLOGA. |