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Projeto de Lei Nº 00111/2024
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| Acrescenta o Inciso V e VI ao Art. 12 da Lei 3.621/2021 |
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Projeto de Resolução Nº 00004/2024
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| CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
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Indicação Nº 02439/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação do contentor de lixo na Rua Mário Neves nº 261 – Ilha da Neves nº 261 – Ilha da Conceição. |
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Indicação Nº 02440/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a drenagem e pavimentação na Rua Jardel Filho – Maceió. |
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Indicação Nº 02441/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da parte alta existente na Rua Elias José Ribeiro - Engenhoca. |
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Indicação Nº 02442/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Aníbal Benévolo, Barreto. |
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Indicação Nº 02443/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e do guarda-corpo existente na Rua Aníbal Benévolo - Barreto. |
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Indicação Nº 02444/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Capitão Dalvo Rabello nº 11 – Fonseca. |
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Indicação Nº 02445/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Iguaçu nº 411 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 02446/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Estrada Francisco Nunes nº 32 – Itaipu. |
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Indicação Nº 02447/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Santa Rosa nº 01 – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02448/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Avenida Visconde do Rio Branco nº 422 – Centro. |
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Indicação Nº 02449/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Doutor Celestino nº 8 – Centro. |
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Indicação Nº 02450/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres nº 501 - Centro |
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Indicação Nº 02451/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de ESTUDO PARA MELHOR SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ENTRE A RUA DO COLÉGIO E A RUA JOSÉ BENTO FERREIRA – SANTO INACIO - MACEIÓ (perto do médico de família) – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02452/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de manutenção de poste na Av. Feliciano Sodré com Visconde de Uruguai, Centro. |
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Indicação Nº 02453/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à vistoria e análise de riscos, bem como à manutenção, obras de contenção e demais serviços que se façam necessários junto à área de encosta na Rua Zita de Carvalho Ferreira, número 250, no bairro São Lourenço – Niterói. |
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Indicação Nº 02454/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO CRUZEIRO NA Estr. Caetano Monteiro, 1128 - Badu PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO MUNICIPAL. |
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Indicação Nº 02455/2024
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, o recapeamento do asfalto dentro do terminal rodoviário, em toda sua extensão. |
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Indicação Nº 02456/2024
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria na iluminação pública na Av. Feliciano Sodré precisamente na frente do terminal rodoviário, no bairro do Centro. |
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Indicação Nº 02457/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de revitalização asfáltica por toda extensão da Rua 30 de Outubro, Atalaia – Niterói. |
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Indicação Nº 02458/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua 30 de Outubro (em frente ao n°184), Atalaia– Niterói. |
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Indicação Nº 02459/2024
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| Sugere a Prefeitura de Niterói que construa um santuário de São Jorge na praça Leoni Ramos (Cantareira). |
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Indicação Nº 02460/2024
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| Sugere a Seconser que troque a lâmpada do poste na altura do nº 180 da rua Dr Fróes da Cruz, Centro. |
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Indicação Nº 02461/2024
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| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado o serviço de fiscalização e retirada dos veículos que se encontram em estado de abandono ou acidentado, localizados na Rua Evilásio Silva, em frente aos números 62 e 65, no Fonseca, Niterói, conforme a Lei n° 3.781/23. |
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Moção Nº 01159/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Ana Paula dos Santos Silva, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01160/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Elizabeth Bomfim Lemos, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01161/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Flávia Velloso G. Pereira, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01162/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Jacqueline de Andrade Gomes, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01163/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Carla Moraes Lins, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01164/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao profissional de Enfermagem José Roberto de Oliveira Júnior, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01165/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Luciana de Souza, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01166/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Rosangela de Sousa Silva Ferreira, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01167/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao profissional de Enfermagem Rodrigo Monteiro dos Santos Bandeira, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01168/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Rosa Maria Pereira da Silva, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01169/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Aline Aparecida Theodoro Alexandrino, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01170/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Erminia de Fátima dos Santos Souza, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01171/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Natália Oliveira Liberato, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01172/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Rosana Oliveira de Souza, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01173/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Alessandra Pinto Alves Germano, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01174/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Aline Monzato Teófilo, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01175/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao profissional de Enfermagem Rafael de Araújo Pereira, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01176/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Maria de Fátima da Silva Soares, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01177/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Luzivani Maria de Jesus Gomes, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01178/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Luiza Ribeiro Meira Albino, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01179/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao profissional de Enfermagem José Renato dos Santos, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01180/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao profissional de Enfermagem José Honório Severino, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01181/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao profissional de Enfermagem Francisco das Chagas Ferreira, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01182/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Edilaine Rodrigues de Araújo Vieira, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01183/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Donizete Vago Daher, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01184/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Danielli Abreu Pontes de Figueiredo, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01185/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Andressa da Silva Medeiros, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01186/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Aline de Gouvêa Rodrigues, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01187/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Alessandra Carla dos Santos Cavalcante, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01188/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Adriana Rosaria Albano, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01189/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Rosângela Martins Gomes, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01190/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Sheila da Conceição dos Santos Allan Fonseca, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01191/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Wilma Pereira Medeiros, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
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Moção Nº 01192/2024
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| Envia-se Moção de Aplausos a Dayse Pereira Muniz, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |