Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Parecer Nº 405/2018 ao Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00038/2017

Data do Documento: 19/12/2018 Assunto: IDOSO Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Substitutivo ao Projeto de Lei: Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00038/2017 Ementa: Parecer CPDCDC Nº 07/2018. Substitutivo nº: 001/2017 ao Projeto de Lei nº: 038/2017. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF Ementa Substitutivo nº: 001/2017 ao Projeto de Lei nº: 038/2017. Determina a afixação de Cartaz nos Estabelecimentos que menciona e dá outras providencias. Protocolo: 5822/2018 Data do Protocolo: 19/12/2018 16:59

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE Comissão Permanente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 19/12/2018

Voltar | Voltar a Consulta