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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00152/2026

Data do Documento: 22/06/2026 Assunto: DECRETO/MEDALHA Situação: Aprovado em Discussão Unica Processo: 441/2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON COSTA JUNIOR. Protocolo: 5874/2026 Data do Protocolo: 22/06/2026 17:38

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DOUGLAS DE SOUZA GOMES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 22/6/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 23/06/2026 16:11 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 23/06/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/06/2026 16:13 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 134/2026 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 23/06/2026 16:48 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/06/2026. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 23/06/2026 Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 23/06/2026.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 193/2026 23/06/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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