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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2026

Data do Documento: 08/06/2026 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 385/2026 Ementa: CONCEDE A O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR LEANDRO REIS Protocolo: 4815/2026 Data do Protocolo: 08/06/2026 15:27

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DOUGLAS DE SOUZA GOMES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 8/6/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/06/2026 16:19 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/06/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/06/2026 16:34 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 120/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 10/06/2026 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 10/06/2026 16:32 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/06/2026. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 10/06/2026 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/06/2026. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 11/06/2026 12:02 Resultado: Publicado Data Resposta: 11/06/2026 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 4100/2026, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 173/2026 10/06/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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