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Projeto de Lei Nº 00250/2026

Data do Documento: 08/06/2026 Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 384/2026 Ementa: DECLARA A BANDA NOVO SOM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE NITERÓI. Protocolo: 4814/2026 Data do Protocolo: 08/06/2026 15:25

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DOUGLAS DE SOUZA GOMES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 8/6/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/06/2026 16:19 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/06/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/06/2026 12:56 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 120/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 10/06/2026 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 10/06/2026 12:57 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/06/2026 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 10/06/2026 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/06/2026 12:57 Complemento: ENCAMINAHDO ATRAVÉS DO MEMO N° 127/2026

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 168/2026 09/06/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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