Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2026

Data do Documento: 13/05/2026 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: PUBLICADO Processo: 323/2026 Ementa: Concede o título de Cidadão Niteroiense para o Pastor Daniel Martins Cunta. Protocolo: 3860/2026 Data do Protocolo: 13/05/2026 15:29

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 13/5/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 14/05/2026 12:47 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 14/05/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/05/2026 09:46 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 087/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 20/05/2026 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 20/05/2026 09:47 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/05/2026 Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 20/05/2026 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 21/05/2026 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 22/05/2026 11:50 Resultado: Publicado Data Resposta: 22/05/2026 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 4080/2026, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 129/2026 20/05/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta