Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00098/2026

Data do Documento: 12/05/2026 Assunto: MEDALHA LEGISLATIVA Situação: PUBLICADO Processo: 317/2026 Ementa: CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO CORONEL PM ALEX BENEVENUTO SANTOS Protocolo: 3824/2026 Data do Protocolo: 13/05/2026 11:18

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 13/5/2026 Visualizar   Anexos 13/5/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 14/05/2026 12:47 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 14/05/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/05/2026 15:53 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 087/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 02/06/2026 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 02/06/2026 15:54 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 03/06/2026 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 02/06/2026. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 03/06/2026 15:54 Resultado: Publicado Data Resposta: 03/06/2026 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 4091/2026, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 158/2026 02/06/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta