| Ementa: MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 08/2026, PARA MANTER, NO EXERCÍCIO DE 2027, O VALOR GLOBAL DA SUBVENÇÃO DESTINADA ÀS ESCOLAS DE SAMBA INTEGRANTES DO GRUPO ESPECIAL NO PATAMAR DO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA. |