| Parecer Nº 074/2026 ao Projeto de Lei Nº 00037/2026 |
| Data do Documento: 07/04/2026 | Assunto: IDOSO | Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00037/2026 | | Ementa: Cria no âmbito do Município de Niterói, o Selo de Qualidade “Cuidar Bem” para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e dá outras providências. | | Protocolo: 2362/2026 | Data do Protocolo: 07/04/2026 17:25 |
|
|
|
|
|