Câmara Municipal de Niterói

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Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00363/2025

Data do Documento: 01/04/2026	Assunto: CRIAÇÃO
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00363/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação do Polo Gastronômico do Centro-Sul de Niterói.
Protocolo: 2241/2026
Data do Protocolo: 01/04/2026 17:33

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

Fabiano Gonçalves

Vereador

Co-Autor

ROMÉRIO PEDRO DUARTE

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

1/4/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 07/04/2026 17:07

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 048/2026