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Mensagem Executiva 44/2025

Data do Documento: 09/12/2025 Descrição Correspondência: Mensagem Executiva Ementa: Institui, no âmbito do Município de Niterói, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio contra Mulheres em Competições e Eventos Esportivos e dá outras providências.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 9/12/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00501/2025 09/12/2025 Institui, no âmbito do Município de Niterói, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio contra Mulheres em Competições e Eventos Esportivos e dá outras providências.

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