Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Mensagem Executiva 42/2025

Data do Documento: 09/12/2025 Descrição Correspondência: Mensagem Executiva Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e da Coordenadoria de Táxi, Transporte Complementar e Fretamento, no âmbito da Administração Direta do Município de Niterói e dá outras providências.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 9/12/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00499/2025 09/12/2025 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e da Coordenadoria de Táxi, Transporte Complementar e Fretamento, no âmbito da Administração Direta do Município de Niterói e dá outras providências.

Voltar | Voltar a Consulta