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Projeto de Resolução Nº 00022/2025

Data do Documento: 04/12/2025 Assunto: CRIAÇÃO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 820/2025 Ementa: Institui o Diploma Nédio Mocellin, destinado a enaltecer personalidades e instituições que contribuam de forma significativa para o engrandecimento da gastronomia do Município de Niterói, e dá outras providências. Protocolo: 14078/2025 Data do Protocolo: 04/12/2025 15:18

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 4/12/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/12/2025 16:22 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/12/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/12/2025 16:25 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 347/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 658/2025 09/12/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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