| Data do Documento: 01/12/2025 | Situação: APROVADA PARCIALMENTE | Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00391/2025 |
| Ementa: ACRESCENTA O PRODUTO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA E CREMAÇÃO DE OSSADAS HUMANAS DOS OSSÁRIOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS” NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – PLOA 2026. |
| Protocolo: 13795/2025 | Data do Protocolo: 01/12/2025 14:02 |