| Data do Documento: 28/11/2025 | Assunto: ORÇAMENTO | Situação: REJEITADA |
| Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00391/2025 |
| Ementa: ACRESCENTA O PRODUTO “ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO A MULHERES COM TEA, PCDS OU MÃES ATÍPICAS” NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – PLOA 2026 |
Protocolo: 13658/2025 | Data do Protocolo: 28/11/2025 15:20 |