| Emenda Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 00391/2025 |
| Data do Documento: 28/11/2025 | Situação: REJEITADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00391/2025 | | Ementa: ACRESCENTA O PRODUTO “DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DA REDE MUNICIPAL” NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – PLOA 2026 | | Protocolo: 13657/2025 | Data do Protocolo: 28/11/2025 15:17 |
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