Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Emenda Nº 492 ao Projeto de Lei Nº 00391/2025

Data do Documento: 28/11/2025	Situação: REJEITADA	Tipo Emenda: Aditiva
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00391/2025
Ementa: Acrescenta o Produto “Bolsa de Estudos Profissionalizantes de Cursos de Estética no Âmbito do Programa Vida Nova no Morro Concedida” no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 – PLOA 2026.
Protocolo: 13583/2025	Data do Protocolo: 28/11/2025 12:51

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ROMÉRIO PEDRO DUARTE

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

28/11/2025