Câmara Municipal de Niterói

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Emenda Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 00391/2025

Data do Documento: 26/11/2025	Situação: REJEITADA	Tipo Emenda: Aditiva
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00391/2025
Ementa: ACRESCENTA O PRODUTO “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AO RECÉM-NASCIDO" NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – PLOA 2026.
Protocolo: 13380/2025	Data do Protocolo: 26/11/2025 17:39

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

DOUGLAS DE SOUZA GOMES

Vereador

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Anexos

26/11/2025 18:14:00