| Data do Documento: 26/11/2025 | Situação: APROVADA PARCIALMENTE | Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00391/2025 |
| Ementa: Acrescenta o produto “INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSOC. FLUMINENSE DE AMPARO AO DEF. FÍSICO - CASA ATÍPICA – CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA 60+ : CENTRO DIA VOLTADO À CULTURA, LAZER E ATENDIMENTO TERAPÊUTICO SOCIAL PARA PESSOAS IDOSAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA, Projeto de Lei nº 0391 /2025 |
| Protocolo: 13194/2025 | Data do Protocolo: 26/11/2025 11:29 |