| Data do Documento: 24/11/2025 | Situação: APROVADA PARCIALMENTE | Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00391/2025 |
| Ementa: ACRESCENTA O PRODUTO “REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL” NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – PLOA 2026. |
| Protocolo: 12903/2025 | Data do Protocolo: 24/11/2025 15:04 |