| Data do Documento: 19/11/2025 | Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00184/2025 |
| Ementa: PARECER CSBES N. º /2025
PROJETO DE LEI N.º 184/2025
AUTOR: Vereador Robson Guimarães José Filho
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. “ |
Protocolo: 12813/2025 | | Data do Protocolo: 19/11/2025 16:14 |