| Emenda Nº 020 ao Projeto de Lei Nº 00391/2025 |
| Data do Documento: 17/11/2025 | Situação: APROVADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00391/2025 | | Ementa: ACRESCENTA O PRODUTO “Financiar ações de estímulo à formação em Produção Teatral” NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – PLOA 2026. | | Protocolo: 12410/2025 | Data do Protocolo: 17/11/2025 13:08 |
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