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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00238/2025
Data do Documento: 12/11/2025Assunto: DECRETO/MEDALHASituação: PUBLICADO
Processo: 733/2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA JOSE CLEMENTE PEREIRA AO CORONEL PM MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, POR SUA ATUAÇÃO A FRENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Protocolo: 12198/2025Data do Protocolo: 13/11/2025 11:17
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DOUGLAS DE SOUZA GOMESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos13/11/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/11/2025 11:11
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 18/11/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/11/2025 11:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 329/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/11/2025
Observação: ANEXADO PARECER
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 18/11/2025 11:20
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/11/2025.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 18/11/2025
Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/11/2025.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 19/11/2025 11:21
Resultado: Publicado Data Resposta: 19/11/2025
Observação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3919/2025, NO JORNAL “A TRIBUNA”
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2026 13:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2026
Observação: 003/2026
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 583/2025 18/11/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável 

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