Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Parecer Nº 522/2025 ao Projeto de Lei Nº 00066/2025
Data do Documento: 23/10/2025Quorum: PadrãoSituação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00066/2025
Ementa: EMENTA: Institui o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais do Autismo e dá outras providências.
Protocolo: 10539/2025Data do Protocolo: 23/10/2025 14:48
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/DeficiênciaComissão PermanenteAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos23/10/2025

Voltar | Voltar a Consulta