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Emenda Nº 005 ao Projeto de Lei Nº 00416/2025

Data do Documento: 23/10/2025 Situação: RETIRADA Tipo Emenda: Aditiva Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00416/2025 Ementa: Altera a redação do artigo 16 do Projeto de Lei nº 416/2025, que dispõe sobre o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade de Niterói, para adequar as regras relativas à contrapartida sociocultural das entidades beneficiadas. Protocolo: 10534/2025 Data do Protocolo: 23/10/2025 10:49

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em PDF 23/10/2025 10:55:00

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