Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00395/2025

Data do Documento: 01/10/2025 Assunto: CALENDÁRIO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 611/2025 Ementa: INCLUI NA LEI 3474/2020 O DIA MUNICIPAL DOS VEREADORES. Protocolo: 8929/2025 Data do Protocolo: 03/10/2025 14:13

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 3/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 07/10/2025 16:18 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 07/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/10/2025 13:57 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 269/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/11/2025 Observação: Parecer CCJRF 0520/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/11/2025 14:01 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 309/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 28/10/2025 Modificativa Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei 00395/2025.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 520/2025 28/10/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta