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Projeto de Lei Nº 00368/2025

Data do Documento: 04/09/2025 Assunto: CALENDÁRIO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 555/2025 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O “AGOSTO BRANCO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO”. Protocolo: 7144/2025 Data do Protocolo: 05/09/2025 11:15

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 5/9/2025 Visualizar   Anexos 5/9/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/09/2025 14:47 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 234/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 24/09/2025 Observação: Parecer CCJRF 0456/2025 E EMENDA Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/09/2025 18:11 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/09/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/09/2025 14:50 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 258/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 23/09/2025 Modificativa Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei 368/2025, alterando o inciso III do artigo 10 da Lei 3474/2020.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 456/2025 23/09/2025 Favorável

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