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Projeto de Lei Nº 00368/2025
Data do Documento: 04/09/2025Assunto: CALENDÁRIOSituação: AGUARDANDO SANÇÃO
Processo: 555/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O “AGOSTO BRANCO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PULMÃO”.
Protocolo: 7144/2025Data do Protocolo: 05/09/2025 11:15
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos5/9/2025

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 Anexos5/9/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/09/2025 18:11
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/09/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/09/2025 17:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 234/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/09/2025
Observação: Parecer CCJRF 0456/2025 E EMENDA
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/09/2025 17:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 258/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 09/06/2026
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/06/2026 17:50
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/06/2026.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/06/2026
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR DOUGLAS GOMES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO DEVIDO A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 09/06/2026 17:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/06/2026.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 09/06/2026
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/06/2026.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/06/2026 14:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 026/2026
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 23/09/2025ModificativaAltera a redação do artigo 2º do projeto de lei 368/2025, alterando o inciso III do artigo 10 da Lei 3474/2020. 

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 456/2025 23/09/2025 Favorável 

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