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Projeto de Lei Nº 00344/2025

Data do Documento: 20/08/2025 Assunto: CALENDÁRIO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 516/2025 Ementa: ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DISFÓRICO PRÉ-MENSTRUAL - TDPM. Protocolo: 6288/2025 Data do Protocolo: 20/08/2025 15:56

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa BENNY BRIOLLY Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 20/8/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 21/08/2025 11:35 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 21/08/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/08/2025 12:59 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 214/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 11/09/2025 Observação: Parecer CCJRF 0438/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/09/2025 13:00 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉ4S DO MEMO N° 240/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 04/09/2025 Modificativa Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei nº 00344/2025.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 438/2025 04/09/2025 Favorável

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