| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 20/05/2025 14:33 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 112/2025 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 10/06/2025 |
| Observação: Parecer CCJRF 0288/2025. |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 20/05/2025 18:08 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 20/05/2025 |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 10/06/2025 14:34 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/06/2025. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 10/06/2025 |
| Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR DANIEL MARQUES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO. |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 10/06/2025 14:35 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/06/2025. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 10/06/2025 |
| Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DANIEL MARQUES.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/06/2025. |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 20/06/2025 12:21 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 031/2025 |
| Resultado: Promulgado/Sancionado |
Data Resposta: 11/07/2025 |
| Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 4039/2025, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA”, COM VETO AO § 1º DO ART. 1º E PUBLICADO OF/GAB/N° 750/2025, COM AS RAZÕES DO VETO PARCIAL EXARADO PELO EXECUTIVO. |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: RODRIGO NEVES |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: veto parcial |
Enviado em: 22/07/2025 12:51 |
| Complemento: PUBLICADO OF/GAB/N° 750/2025 EM 22/07/2025, COM AS RAZÕES DO VETO PARCIAL |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 06/08/2025 13:29 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 06/08/2025 |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 07/08/2025 18:54 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2025 |
| Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 13/08/2025 |
| Observação: Parecer CCJRF 0376/2025. |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 20/08/2025 18:55 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/08/2025. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 20/08/2025 |
| Observação: APROVADO O PARECER DA CCJRF PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS. MANTIDO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 20/08/2025. |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: VETO MANTIDO |
Enviado em: 21/08/2025 10:12 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 041/2025 |
|