| Emenda Nº 003 ao Projeto de Lei Nº 00150/2025 |
| Data do Documento: 30/04/2025 | Situação: APROVADA | Tipo Emenda: Aditiva | | Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00150/2025 | | Ementa: Acrescenta o art. 2º-C ao Projeto de Lei nº 00150/2025, para incluir a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial do Município de Niterói, nos termos que seguem: | | Protocolo: 2576/2025 | Data do Protocolo: 30/04/2025 19:04 |
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