| Data do Documento: 02/04/2025 | Situação: NÃO PROTOCOLADO | Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00040/2025 |
| Ementa: ACRESCENTA O INCISO IV E OS §§1º E 2º AO
ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 040/2025,
PARA INCLUIR OS TÉCNICOS E GUIAS DOS
ATLETAS
E
PARATLETAS
COMO
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA
ATLETA E DEFINIR SUAS ATRIBUIÇÕES. |
| Protocolo: 1671/2025 | Data do Protocolo: 02/04/2025 15:49 |