| Data do Documento: 02/04/2025 | Situação: NÃO PROTOCOLADO | Tipo Emenda: Supressiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00040/2025 |
| Ementa: SUPRIME O INCISO III DO ART. 9º DO PROJETO
DE LEI QUE INSTITUI O "PROGRAMA BOLSA
ATLETA" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI,
EXCLUINDO O CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO
NA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA
GARANTIR A PREVALÊNCIA DE CRITÉRIOS
TÉCNICOS E MERITOCRÁTICOS. |
| Protocolo: 1667/2025 | Data do Protocolo: 02/04/2025 15:31 |