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Projeto de Lei Nº 00102/2025

Data do Documento: 21/03/2025 Assunto: Educação Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 138/2025 Ementa: Dispõe sobre a realização da campanha “Meias Trocadas” nas escolas da Rede Pública e privada de Niterói no dia 21 de Março, em conscientização ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Protocolo: 1249/2025 Data do Protocolo: 21/03/2025 12:16

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ROBERTO FERNANDES JALES Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 21/3/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/03/2025 13:16 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 25/03/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/04/2025 13:19 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/04/2025 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/04/2025 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2025 13:18 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 055/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 06/05/2025 Observação: PARECER CCJ N° 166/2025 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2025 15:24 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 097/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 13/05/2025 Observação: PARECER CECTFP N° 196/2025 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/09/2025 10:12 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 251/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 166/2025 29/04/2025 Favorável   Parecer Nº 196/2025 13/05/2025 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Favorável DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “MEIAS TROCADAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE NITERÓI NO DIA 21 DE MARÇO, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. Parecer Nº 525/2025 23/10/2025 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Favorável EMENTA: Dispõe sobre a realização da campanha “Meias Trocadas” nas escolas da Rede Pública e privada de Niterói no dia 21 de Março, em conscientização ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

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