Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00072/2025
Data do Documento: 12/03/2025Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 95/2025
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Niterói o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Protocolo: 910/2025Data do Protocolo: 12/03/2025 13:31
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ROMÉRIO PEDRO DUARTEVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos12/3/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/03/2025 17:19
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 13/03/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/03/2025 12:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 037/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 20/03/2025
Observação: Parecer CCJRF 064/2025 COM EMENDA N° 01/2025
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 18/03/2025 13:16
Complemento: Parecer CCJRF 064/2025
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/03/2025 18:39
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2025
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 29/04/2025
Sequência: 5 Remetente: ROMÉRIO PEDRO DUARTE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 08/04/2025 12:40
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/04/2025
Observação: SUBSTITUTIVO N° 01/2025
Sequência: 6 Remetente: ROMÉRIO PEDRO DUARTE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/04/2025 15:07
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/04/2025
Observação: MEMO N° 04/2025, SOLICITANDO A RETIRADA DO SUBSTITUTIVO N° 01/2025
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 29/04/2025 18:42
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/04/2025.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 29/04/2025
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO - MEMBRO DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 29/04/2025 18:43
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 29/04/2025.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 29/04/2025
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDERSON PIPICO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 29/04/2025.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 09/05/2025 13:29
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 016/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 28/05/2025
Observação: LEI MUNICIPAL N° 4016/2025, PUBLICADO NO JORNAL “A TRIBUNA” DE 28/05/2025.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 14:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 073/2025
[ Substitutivos ]
SubstitutivoDataEmentaAutoria
Substitutivo Nº 001 28/03/2025Institui no calendário oficial do Município de Niterói a Festa Municipal dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. ROMÉRIO PEDRO DUARTE

[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 18/03/2025ModificativaAlterar a redação do artigo 1º do presente projeto de lei 

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 064/2025 18/03/2025 Favorável 

Voltar | Voltar a Consulta