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Mensagem Executiva 26/2024

Data do Documento: 30/12/2024 Descrição Correspondência: Mensagem Executiva Ementa: Altera a Lei Municipal n. 3.182, de 18 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NITERÓI - SMCN, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Axel Grael Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 30/12/2024

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00241/2024 30/12/2024 Altera a Lei Municipal n. 3.182, de 18 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NITERÓI - SMCN, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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