Emenda Nº 001
| 23/10/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL (CANINOS E FELINOS) no Projeto de Lei nº 193/2024. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 002
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS VETERINÁRIOS no Projeto de Lei nº 193/2024 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 003
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE no Projeto de Lei nº 193/2024 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 004
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE no Projeto de Lei nº 193/2024 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 005
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO À ZOONOSE no Projeto de Lei nº 193/2024 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 006
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) no Projeto de Lei nº 193/2024. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 007
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) no Projeto de Lei nº 193/2024. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 008
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) no Projeto de Lei nº 193/2024. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 009
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS – ANIMAIS DOMÉSTICOS no Projeto de Lei nº 193/2024 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 010
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS AMBIENTAIS no Projeto de Lei nº 193/2024. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 011
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA AMBIENTAL – IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO MARÍTIMO DA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI no Projeto de Lei nº 193/2024 | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 012
| 11/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARQUE no Projeto de Lei nº 193/2024. | DANIEL MARQUES FREDERICO |
Emenda Nº 013
| 13/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Implantação e manutenção da Clinica do Autismo no Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 014
| 13/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Gestão do Complexo Avançado de Esporte sustentabilidade e Cultura (CAESC) ao Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 015
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Criação Instalação
e Manutenção do Centro de Imagem
da Região Oceânica no Projeto de
Lei nº 193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 016
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Macrodrenagem das
ruas no entorno do Complexo Esportivo
do Caio Martins, no Projeto de Lei nº 193
/ 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 017
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Criação do Centro
Especializado para Atendimento ao
Autismo no Projeto de Lei nº 193 /
2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 018
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação CRIAÇÃO DE CAPS
II (CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL) no Projeto de Lei nº
193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 019
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação CRIAÇÃO DE CAPS
III (CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL) no Projeto de Lei nº
193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 020
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação CRIAÇÃO DE 02
UNIDADES DE ACOLHIMENTO
ADULTO (UAA) no Projeto de Lei nº
193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 021
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Criação/Manutenção
de Espaços Para Atendimentos
Fisioterapêuticos nos Módulos dos
Programas dos Médicos de Famílias no
Projeto de Lei nº 193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 022
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Revitalização da Área no interior da Cidade da Ordem Pública, no Projeto de Lei nº 193/2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 023
| 14/11/2024 | | Acrescenta ação Nova sede para Unidade Básica da Engenhoca , no Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 024
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Construção de área de Lazer no bairro da Engenhoca no Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 025
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação de Aquisição de Aparelho de ar condicionado para as regionais da Guarda Civil Municipal ao Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 026
| 14/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação de Aquisição de uma base móvel para a Guarda Civil Municipal no Projeto de Lei nº 193/2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 027
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação de Aquisição de carretinha reboque para Guarda Civil Municipal no Projeto de Lei nº 193/2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 028
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação de Reforma da Policlínica Regional da Engenhoca no Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 029
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação de Criação e manutenção de laboratório de Análises Clínicas na Policlinica Regional da Engenhoca no Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 030
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação Consultoria e Certificação para o Selo Arariboia no Projeto de Lei nº 193/2024 | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Emenda Nº 031
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação de Criação e manutenção de uma Clínica Odontológica na Engenhoca no Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 032
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Aquisição de aparelho de Raio X portátil para Policlínica Regional da Engenhoca no Projeto de Lei nº 193 /2024 | RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO |
Emenda Nº 033
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação Locação de Barracas para as Feiras do Circuito Arariboia no Projeto de Lei nº 193/2024 | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Emenda Nº 034
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação Marketing e Propaganda no Circuito Arariboia no Projeto de Lei nº 193/2024 | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Emenda Nº 035
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Melhorias e reformas nas Instalações da Administração Regional do Ponto Cem Réis, ao Projeto de Lei nº /2024. | EMANUEL JORGE ROCHA |
Emenda Nº 036
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação Ajuda de Custo para Empreendimentos que atuam na Loja da Economia Solidária no Projeto de Lei nº 193/2024 | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Emenda Nº 037
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação Remuneração para Oficineiras no Projeto de Lei nº 193/2024 | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH |
Emenda Nº 038
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta a ação Implementação da Casa dos Catadores no Projeto de Lei nº 193/2024 | Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Emenda Nº 039
| 19/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Melhoria nas Instalações da Assoc. Fluminense de Amparo ao Def. Físico - CASA ATÍPICA, ao Projeto de Lei nº /2024 | Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, Robson Guimarães José Filho, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
Emenda Nº 040
| 21/11/2024 | Modificativa | Emenda que modifica a ação orçamentária 4169 - Realização de Feiras de Economia Solidária, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, aumentando o orçamento em R$ 600.000,00, ao Projeto de Lei Nº 193 / 2024. | Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
Emenda Nº 041
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Criação da ação Implementação da casa dos Catadores Lei 3473/2020, no Projeto de Lei nº 193 / 2024. | Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento |
Emenda Nº 042
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Microcrédito, no Fundo Banco Comunitário de Niterói, no Projeto de Lei nº 193 / 2024. | |
Emenda Nº 043
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Criação de Cursos de Defesa Pessoal na Rede Municipal de Educação Lei 3770/2023, no Projeto de Lei nº 193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 044
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Aquisição de Tomógrafo com 64 Canais para o Hospital Horêncio de Freitas , no Projeto de Lei nº 193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 045
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Aquisição de Aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital Horêncio de Freitas , no Projeto de Lei nº 193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 046
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Aquisição de Aparelho de Hemodinâmica para o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino, no Projeto de Lei nº 193 / 2024. | Fabiano Gonçalves |
Emenda Nº 047
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Implementação de Projeto Socioesportivo em Escolas Municipais de Niterói no Projeto de Lei nº 193/2024 | ROBERTO FERNANDES JALES |
Emenda Nº 048
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação REFORMA E MANUTENÇÃO DO MERCADO DE PEIXE SÃO PEDRO no Projeto de Lei nº 193 /2024 | ROBERTO FERNANDES JALES |
Emenda Nº 049
| 21/11/2024 | | Acrescenta ação Levantamento Aerofotogramétrico com Parecer Técnico da Comunidade da Ititioca no Projeto de Lei nº 193 /2024. | ROBERTO FERNANDES JALES |
Emenda Nº 050
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Levantamento Aerofotogramétrico com Parecer Técnico do bairro Vila Progresso no Projeto de Lei nº 193 /2024. | |
Emenda Nº 051
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Levantamento Aerofotogramétrico com Parecer Técnico da Comunidade do Badu no Projeto de Lei nº 193 /2024. | ROBERTO FERNANDES JALES |
Emenda Nº 052
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Levantamento Aerofotogramétrico com Parecer Técnico da Comunidade do Cantagalo no Projeto de Lei nº 193 /2024. | ROBERTO FERNANDES JALES |
Emenda Nº 053
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Levantamento Aerofotogramétrico com Parecer Técnico da Comunidade do Largo da Batalha no Projeto de Lei nº 193 /2024. | ROBERTO FERNANDES JALES |
Emenda Nº 054
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Levantamento Aerofotogramétrico com Parecer Técnico da Comunidade do Maceió no Projeto de Lei nº 193 /2024. | ROBERTO FERNANDES JALES |
Emenda Nº 055
| 21/11/2024 | Aditiva | Acrescenta ação Levantamento Aerofotogramétrico com Parecer Técnico da Comunidade do Sapê no Projeto de Lei nº 193 /2024. | ROBERTO FERNANDES JALES |